Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), notifiquese o embargado, para, querendo se manifestar acerca daqueles Embargos, no prazo de cinco dias. - ADV RDO: SERGIO LUCIANO ROCHADE MELO. ADV RDO: ANA VERENA GONZAGA SOUZA. Processo Nº RTOrd-0000999-16.2012.5.05.0018 Reclamante Jaci Almeida Daltro Advogado(a) ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 16610BA) Advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3373 Processo 1001132-82.2019.8.26.0431 - Curatela - Nomeação - A.M.P.P. - A.M.L. - Vistos. Manifeste-se a requerente, após ao MP. No mais, cumpra-se decisão de fls. 37/38. Intime-se. - ADV: ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/SP) Processo 1001791-62.2017.8.26.043

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 6 SEÇÃO II DEPRE - Execução de Precatórios DEPRE 2.2 - SERVIÇO DE CONTROLE DE ORÇAMENTO DE PRECATÓRIOS DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS Em cumprimento ao artigo 337, inciso VIII do RITJESP, e artigo 9º, inciso I, das Instruções nº 1/2002 de 13/05/02, da Egrégia Presidência, COMUNICAMOS a todos os interessados que, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1453 a audiência de conciliação, diante da ausência do requerido. Aguarde-se o retorno do mandado de citação, aditado à folha 31. Intime-se. - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP) Processo 1010897-90.2017.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Luis Carlos Queiroz Ferreira M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 447 SOB ARGUMENTOS DE OMISSÃO. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS INVOCADOS PELO DEFENSOR IMPÔEM-SE A REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS. 2) ADEMAIS, O RECURSO DE APELAÇÃO FOI APRESENTADO A FLS. 123/133 PELO DEFENSOR CONSTITUÍDO E NÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA NO QUE SEM SUPEDANEO O ALEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 194 vindos com a inicial não se extrai a necessidade de concessão da tutela de urgência, ao menos sob a análise perfunctória deste momento, de maneira que o pedido confunde-se com o mérito da impetração, exigindo análise mais cautelosa, a ser realizada pelo órgão colegiado após prestadas as informações necessárias. A liminar em

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão do artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 do Código de Processo Penal. É sob esse prisma, pois, que se analisa a presente impetração. Na hipótese, os impetrantes aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2238 MATHEUS NASCIMENTO JUNQUEIRA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove a existência de outros contratos com a mesma instituição financeira (conta corrente, financiamento etc), para o fim de demonstrar não s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 1227 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0005785-91.2008.8.26.0541 (990.09.229959-0) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Ademir Teixeira Romero Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Rui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 437 durante a instrução processual. Nego, pois, a liminar. Requisitem-se informações. Após, vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 2 de maio de 2011. Desembargador PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB: 144409/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 008