Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 371 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE Processo Nº AIAP-0000180-96.2013.5.04.0204 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE BANCO MODAL S.A. ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES(OAB: 108329/RJ) AGRAVADO Luis Carlos Ribas de Oliveira ADVOGADO ANDRE HENRICH(OAB: 48916/RS) AGRAV

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 - JOSE ALTEMIR DOS SANTOS MARQUES 190 AGRAVANTE JOSE ALTEMIR DOS SANTOS MARQUES DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 44151-A/SC) Fibraplac - Painéis de Madeira S. A. CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO DESTI

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6413 Sindicais - CNES ". 4. A exigência do repasse do percentual de 15% PODER JUDICIÁRIO incidente sobre as contribuições sindicais recolhidas está JUSTIÇA DO condicionada, portanto, à comprovação de filiação do Sindicato à Federação, o que não ocorreu na hipótese. Recurso de embargos conhecido e provido" (E-ED-RR-270-83.2017.5.12.0029, Subseção I INTIMA

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3092 Processo Nº ATOrd-0000180-96.2013.5.04.0204 AUTOR Luis

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109 - Luis Carlos Ribas Nascimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 19 de Abril de 2017 HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Desembargador(a) do Trabalho Despacho Fundamentação DESPACHO Processo Nº MS-0001562-25.2016.5.05.0000 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO IMPETRANTE LEDA LIMA NUNES KERNER ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548-A/BA) ADVOGADO ELMAR

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 RÉU RÉU MUNICIPIO DE CANOAS GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA RAFAEL MASTROGIACOMO KARAN(OAB: 64486/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2190 Processo Nº ATOrd-0000180-96.2013.5.04.0204 AUTOR Luis Carlos Ribas de Oliveira ADVOGADO ANDRE HENRI

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Julia da Paixão Puridade IVAN TEIXEIRA(OAB: 7875/BA) Manoel Vicente Guimarães Pinheiro MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. 101 IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS José Caetano Bispo Julia da Paixão Puridade IVAN TEIXEIRA(OAB: 7875/BA) Manoel Vicente Guimarães Pinheiro MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IZABEL DE JESUS SANTANA(OAB: 4392BA) MARIA DAS MERCÊS RAMOS LEITE MARTINEZ(OAB: 12977BA) DECISÃO MONOCRÁTICA : Vistos, etc.. I - Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Reclamante que discute o tema "Penhora de percentual sobre salário ou proventos de aposentadoria", o qual é objeto do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 7957 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA BANCO MODAL S.A. LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES(OAB: 108329/RJ) Luis Carlos Ribas de Oliveira ANDRE HENRICH(OAB: 48916/RS) ECMAN ENGENHARIA S.A. MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) GMC PORTO ALEGRE/RS, 12 de setembro de 2022. AGRAVANTE ADVOGADO RICARDO HOFMEISTER DE

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 993 porCRISTIANA DA SILVA CICHOCKI,determinando, após o PODER JUDICIÁRIO trânsito em julgado, a retirada da indisponibilidade registrada no JUSTIÇA DO TRABALHO imóvel matriculado sob o nº116.207 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS. Custas pela parte executada, na ação principal, no importe de R$ INTIMAÇÃO 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Fica V.