Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 911 municipal do(s) imóvel(is); Juntar certidão negativa federal - DRF, do(a) falecido(a), que poderá ser obtida por meio do site www. receita.fazenda.gov.br; Juntar estimativa fiscal (IPTU) do imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; Apresentar plano de partilha; Apresentar declaração de ITCM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3288 o réu no pagamento da quantia de R$5.098,39 (cinco mil, noventa e oito reais e trinta e nove centavos), com acréscimo de correção monetária desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês, mais as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3602 a vedação legal à penhora de numerário existente em conta de FGTS vinculada a trabalhadores, conforme expressamente previsto no art. 2º, §2º, da Lei nº 8.036/90, em se tratando de satisfação de crédito alimentar, vem a jurisprudência minorando tal rigor para solver dívida de alimentos, que tem ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 885 D’ELBOUX OAB/SP 165618 082.01.2008.007418-0/000000-000 - nº ordem 1611/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LUIS CARLOS ROMA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 56 - Aceito a conclusão nesta data. 1- Vista dos autos ao autor pelo prazo de dez dias, para que se manifeste quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 187 S/A - Tópico final da r.sentença de fls.49: “... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação movida por LUIZ BARBOSA DA COSTA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A, a quem condeno no pagamento do valor de R$4.485,51, corrigido a partir de setembro de 2008 e com juros de mora de 1,0% ao mês, contados da