Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1016 intimada, manifestou-se às fls. 21/29. É o relatório. O recurso comporta provimento. Conforme o disposto no artigo 18 da Lei nº 7.347/85, é de todo dispensável, na ação civil pública o adiantamento das custas, pelo autor. Dessa forma, por se tratar da fase do cumprimento da r. sentença proferida nos autos da ação coleti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3180 ao deferimento da tutela provisória de urgência. Ante o exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência formulada por LUIS CARLOS ROSA em face de BANCO BRADESCO S/A., com amparo no Art. 300 do Código de Processo Civil, e determino: 1) a suspensão de qualquer cobrança em relação aos contratos a seguir des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2535 inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1805 nos termos do artigo 334, § 4º, Inc. I, a audiência só não será realizada, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Deverão as partes comparecerem munidas da sua carteira de vacinação (Covid-19), mesmo que tenham recebido apenas a 1ª dose, sem a qual n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1601 criminológica. Ainda, sustenta que a Recomendação nº 62 do CNJ recomenda medidas de proteção em decorrência da pandemia da Covid-19, estando o paciente cumprindo pena em unidade prisional superlotada. Diante disto, requer a concessão da liminar para que seja afastada a necessidade de realização do exame criminológico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1852 executado(s) até o valor indicado na execução. Em seguida, em caso de sucesso (total ou parcial) da medida, nos termos do artigo 854, § 2°, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1929 Roberto Barbosa, advogado, em favor de LUIS CARLOS ROSA DA SILVA, denunciado como incurso no artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/90, artigo 1º, §1º, da Lei nº 12.850/2013, todos combinados com o artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/90, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 939 BRANDANI BERTAGNOLI (OAB 328312/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 166496/SP) Processo 1000422-67.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriano Silva Faria - Kepassa Na Moda Serviços Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se o exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 91 no mínimo legal, haja vista sua presumidamente precária condição sócio-econômica. Atenuantes e Agravantes: Presente a atenuante da confissão espontânea e presente a agravante da reincidência específica (fls. 31/33), compenso as modificadoras . Das causas de Diminuição e de Aumento de Pena: Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 166 Processo 1043654-58.2016.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Maria das Dores Rodrigues Desentupidora Me Associacao Budista America do Sul - Vistos. À luz da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo, sem baixa. Int. - ADV: MARCIO TRABULSI (OAB 118596/SP), SIMONE LIU (OAB 312791/SP) Processo 104428