8.171 resultados encontrados para luis carlos rosa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 176 Ferr . Mosqu. Fernandez - Me - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 0058871-97.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2511 réus C. e J. L.s as medidas de inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família do CREAS e do CRAS Recanto dos Oitis, pelo tempo que for necessário; aplicar à menor M.G. as medidas de inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família do CREAS e do CRAS Recanto dos Oi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1654 ou da personalidade, de que todo cidadão probo é detentor por direito constitucional. Como terceiro e último requisito, o nexo de causalidade, isto é, o liame ou vínculo entre a conduta ilícita ou contrária ao direito e o resultado lesivo experimentado pelo ofendido. Assim, a conduta contrária ao or
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2597 fixação de valor definitivo para a indenização do dano moral (Enunciado nº 362 da Súmula do STJ)”- Resp nº 1.139.612-PR- STJ 4ª Turma Rel. Min. Maria Isabel Gallotti. Data do julgamento: 17.3.2011. Em razão da sucumbência, a ré pagará as despesas do processo e a honorária, que fixo em 10% (dez por
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 168 auxílio-doença, no percentual de 91% (noventa e um) por cento de seu salário-de-benefício, a partir do dia seguinte ao da indevida cessação anterior, nos termos da Lei nº 8.231/91, até a sua completa reabilitação profissional, pagando de uma vez as parcelas devidas em atraso, inclusive abonos, atual
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 232 VISTOS. 1.Deixo de designar audiência exclusivamente conciliatória à vista do desinteresse do polo passivo (fls. 86, final) - art. 331, § 3º, CPC - e porque já tentada ao início da justificação prévia (fls. 23).2.Fls. 88: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 80/81.3.Cumpra-se no apenso.4.Futura
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1441 autos, comunicando-se. PRI HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inc. III do Cod. Proc. Civil. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal
Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 RENAJUD, conforme decisão de fls. 242/243. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para cumprir as demais determinações da decisão de fl. 242. Prazo: 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/06/2019 às 16h59. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 8 . Nº 2009.01.1.163043-6 - 0001596-87.2009.8.07.0016 - Inventario - A: RICARDO LUIS KOSTIENKOW PRATESI. Adv(s).: DF009020 Antonieta Paulina
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2358 atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica”.
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 941 expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. 4. Em face da preferência do julgamento virtual, não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela serventia. 5. Intimem-se. São Paulo, 24 d