Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2388 (procuração, carta de preposição, substabelecimentos, etc) deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, ou, em caso de impossibilidade, ser apresentados em até 15 dias úteis após a realização da audiência, sob pena de revelia. 5) Consigno, ainda, que não será admitida a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2619 REQUERIDA VIA PORTAL ELETRÔNICO, intimando-a para que apresente sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Com a resposta e não havendo preliminares, nos termos do Enunciado n. 15 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, promovam-se os autos para sentença. Int. - ADV: EMANUELY BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2692 PEREIRA (OAB 395917/SP) Processo 1000116-73.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Carlos Rosa - Arnaldo Fernando Rosa - Manifeste-se o Exequente quanto a proposta de acordo e depósito efetuado pelo Executado às fls. 83/85 e 98. - ADV: FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 100 personalidade: restaram denegridas. Motivos do Crime: não apurados. Circunstâncias do Crime: não prejudicam o acusado. Consequências da conduta ilícita: não foram além das que são ínsitas ao delito. Comportamento da vítima: a vítima em nada contribuiu para a eclosão do evento. Preponderando circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3086 Civel e Criminal de Nova Odessa/SP) - Luis Carlos Rosa - Arnaldo Fernando Rosa - Vistos. Cumpra-se com as prerrogativas previstas no artigo 212 do CPC e seus parágrafos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Certificada a diligência por parte do sr. Oficial de Justiça devolva-se ao Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2064 TJSP já decidiu: “Seguro obrigatório. DPVAT. Cobrança. Diferença de indenização por invalidez permanente. Acidente de trânsito ocorrido em 30/12/2007. Aplicação da Lei n” 11.482/2007, que entrou em vigor em 31/05/2007, e alterou a Lei n” 6.194/74, limitando a indenização, em caso de invalidez per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1325 manifestou-se pela pronúncia dos acusados pelos crimes descritos na inicial e seu aditamento, com a incidência das qualificadoras (fls. 1587/1601). A Defesa, de outra banda, requereu a impronúncia dos réus (fls. 1611//1617 réus Luiz Martins e Rafael Alves; fls 1625/1627 réu Robson). A defesa do denunciado Fabiano Doni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 513 Ressalte-se ainda, que a materialidade delitiva, tem como objeto a coisa móvel, bastando existir prova da existência do bem jurídico lesado e tutelado pela norma penal. De igual sorte, inexistem dúvidas quanto à autoria. EVERALDO DE BRITO, policial militar, ouvido a fl. 111, disse que em razão do decurso

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 no cumprimento dos alvarás, venha aos autos a comprovação do motivo da recusa de cumprimento por parte dos órgãos públicos. Autorizo o desentranhamento das certidões de óbito de fl. 230 (MARIA LÚCIA) e fl. 231 (CASANDRA COSTA), pois aqueles documentos, juntamente com as cópias da sentença de fl. 165, do esboço de partilha de fls. 161/163, bem como das cópias do formal de partilha e alvarás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1338 requerido, bem como serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residênc