Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1992 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1767 do direito invocado e a urgência da medida. Conforme ressaltado pela decisão de primeira instância, o relatório médico de fls. 20 não aponta a necessidade urgente do procedimento cirúrgico, em desrespeito à lista de espera para outros procedimentos eletivos. Portanto, a princípio, não reputo presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1992 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1438 112868/SP) Processo 0002285-52.2018.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Soares FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 13, foi(ram) expedida(s) a(s) guia(s) de levantamento judicial de nº 74/2019 em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1252 Freire Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos.Diante do depósito do valor requisitado, expeçase a competente GUIA DE LEVANTAMENTO em favor da parte credora, bem como proceda-se à baixa do presente RPV. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença.Oportunamente, arquive-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1367 PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL SAITO GALDINO DA SILVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de (a) declarar o direito da autora ao recebimento do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela LC n. 1.217/2013 a partir de 01.12.2013, à razão de 5% sobre os vencimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2272 vencidos mantidos e garantidospara eventual execução, constituindo débito de pleno direito. Entendendo que a ordem aqui exarada é incompatível, a autoridade deve desde logo recorrer do decidido, sob pena de aquiescência com os parâmetros impostos. Além do decidido, a fim de estimular a objetividade, pontuo: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2431 Rodrigues Lopes - Intimação do autor para se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP) Processo 1000028-85.2022.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz Cequinato - Vistos. Manifeste-se o requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1942 os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2166 RELAÇÃO Nº 0158/2017 Processo 1000456-43.2017.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Eduardo Sangalli - VistosFls. 15: ratifique o autor, se o caso, o pedido de extinção do processo em virtude de litispendência. Após, conclusos.Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991