Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 262 Processo 0005344-37.2016.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fábio Edson Ferreira - Juíza de Direito: Dra. Fabiola Brito do Amaral Vistos. Tendo em vista que o sentenciado Fábio Edson Ferreira efetuou integralmente o pagamento da pena de multa imposta nos autos, e em conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 269 periculum in mora pelo atraso nos tratamentos prescritos, eis que a espera pela obtenção da tutela ao final da demanda, cujo trâmite poderá se estender por logo período, certamente trará prejuízos irreparáveis ao infante ao retardar o início do tratamento adequado à sua doença, podendo gerar agravamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 161 compulsando os autos, verifiquei que às folhas 306 dos autos, foi expedido em favor do município de Amparo/SP, a carta de adjudicação., bem como requeira o que de direito em 30 dias, e nada sendo requerido neste prazo os autos serão arquivados. NADA MAIS. Amparo, 26 de fevereiro de 2021. Eu, João Marcelo S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 223 Fls. 1124-1125: em face do elevado valor do débito, todo e qualquer valor que possa vir garantir parte, ainda que mínima, deverá ser objeto de constrição. E, em sendo assim, DETERMINO que com a devida urgência, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos de número 1002596-73.2020.8.26.0022, em tramit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 245 cláusula 12 e 12.2) - com parcelas fixas e conhecidas pelo consumidor que, mesmo as conhecendo e sabendo que sobre o pagamento do saldo devedor negativo incidem taxas de juros permitidas e reguladas pelo BACEN, resolveu por vontade própria ou até por necessidade dar ensejo à tal cobrança, tendo assinado o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1362 possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3086 pelos requerentes (cf. fls. 116/117) e, em consequência, julgo extinto o presente Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer (Antecipação de Tutela / Tutela Específica) movido por Monica Francisconi e José Donizetti Francisconi contra Esporte Clube Santa Sofia. nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 250 neste Juízo. Não há preliminares a serem analisadas. Verifico estarem presentes os pressupostos processuais, bem como as partes estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem sanadas. Determino a realização de Estudo Piscossocial do caso, a fim de se verificar a possibilidade de manutenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 313 Inteligência do art. 2.º, caput e §§ 1.º e 4.º, da Lei n.º 12.153/09, bem como arts. 8.º, inciso II, e 9.º, caput, do Provimento CSM n.º 2.203/14 Desnecessidade, ademais, de realização de prova pericial complexa Sentença anulada de ofício, com determinação Prejudicado o exame do recurso interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1150 Soares de Camargo - Rv Instalações Hidraulicas Ltda - Vistos. Conforme Comunicados CSM 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020, 2561/2020 e 2563/2020 e 2566/2020 (plano de retorno gradual de trabalho presencial), foram canceladas as audiências presenciais, por ora. O novo Comunicado 2564/2020 (alterado pelo Comunic