1.805 resultados encontrados para luis carlos saccomani junior - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1193 a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 251 fonte de recursos que, entre outras aplicações, deve ser destinada à garantia de segurança dos usuários. Logo, trata-se, sim, de parte legítima para figurar no passivo passivo desta ação, conforme já reconhecido em sede do despacho de saneador, que não foi alvo de qualquer recurso.Assim, como concessi
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 109 ambos do NCPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência (art 334, CPC). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) fluirá a partir da audiência, caso esta resulte infrutífera ou a ela não compareça qualquer das partes, justificadamente ou não.A ausência de contestação implicar
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 955 Nos termos do Provimento CSM 2549/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Recomendação n. 313/2020 do CNJ, em virtude da pandemia de COVID-19 e o risco de contágio com o fluxo de pessoas no interior dos Fóruns, deixa-se, por ora, de ser realizada audiência de custódia. Trata-se da prisão