Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 828 Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte, observando-se o MLE retro juntado. No mais, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença em apenso, arquivando-se os presentes autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONACO SILVA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 192 para a formação dos seus laços emocionais. Contudo, sopesando a tenra idade da petiz e a ausência de elementos nos autos que sinalizem o grau de confiança e afetividade existente entre pai/filha, entendo prudente que a construção desse vínculo se realize gradativamente, devendo, as visitações serem inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 323 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2173 Processo 1001484-50.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Amilton Garcia - Dona Saúde Clinicas Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Amilton Garcia em face de Dona Saúde Clinicas Ltda., extinguindo esta ação com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2782 caso de dispensa na declaração por isenção, junte a parte comprovantes de rendimentos, salário ou benefício, de dois meses anteriores ao requerimento, ciente da repercussão jurídica em caso de sonegação de informações ao fisco; (II) Não sendo o caso de gratuidade, o valor do preparo, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1266 que o pedido inicial é improcedente. É incontroverso que o autor adquiriu passagens aéreas através da empresa requerida para transporte entre as cidades de Campinas/SP e Natal/RN, para ida em 22 de dezembro de 2019 e volta em 2 de janeiro de 2020, e que pagou por elas o montante de R$5.563,00. Também é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 466 deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo - R$ 145,45 (Portal de custas do TJ-SP - Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03, devidamente atualizado. Recolher ainda, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSGCJ (caso existam mídias ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 223 A executada afirma que o valor bloqueado se deu em conta bancária utilizada exclusivamente para recebimento de salários, e pleiteia a retenção de “30% de seu saldo para amortização do débito até sua extinção” (fls. 251/252), Fls. 263/272, 288: O exequente requer a manutenção do bloqueio defenden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 128 Processo 1001181-26.2018.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Siqueira Combustíveis Ltda. - Espólio de Hamilton Caviola, representado pela inventariante Marta Valéria Girol Caviolla - 01. Procedi ao cálculo das custas finais resultando em R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 169 utilização do valor de fl. 06, contendo atualização em outubro/2018, mais de um ano após o pedido de recuperação. Portanto, o habilitante adotou termo final de atualização diverso daquele preceituado em lei. Assim sendo, correta a atualização nos moldes efetuados pelo Administrador Judicial (fl. 26