Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: SANSEI EDITORA LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0008189-87.2014.403.6100 PROT: 09/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS CRIADO ADV/PROC: SP211944 - MARCELO SILVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0008190-72.2014.403.6100 PROT: 09/05/2014 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: ANGELO KUBRUSLY RICCA ADV/PROC: SP285706 - LAILA MARIA BRANDI NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 8 PROCESSO : 0008192-42.2014.403.6100 PROT: 09/05/2014 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001377-36.2014.403.6130 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE OSASCO - SP INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001378-21.2014.403.6130 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO INDICIADO: FRANCISCO RODRIGUES DE AZEVEDO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 000137

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2014 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0008114-12.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA BARRETO LUCIO DA SILVA ADVOGADO: AC002141-EDNA BENEDITA BOREJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008117-64.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO MAYA BUENO ADVOGADO: SP334424-LUIS CARLOS SACHET RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP206819-LUIZ CARLOS MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0008103-80.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO LUIS LUCIO ADVOGADO: SP260420-PAULO ROBERTO QUISSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0008104-65.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUDIVAL SANTOS DE SOUZA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003961-33.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSEMBERG JUSTINO HENRIQUE DE FREITAS ADVOGADO: SP151943-LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0003970-92.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA IVONETE DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 2015000002

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP115094-ROBERTO HIROMI SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0011551-61.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS BANDEIRA RIBEIRO ADVOGADO: SP115094-ROBERTO HIROMI SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011555-98.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 ALIMENTANTE VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 637 : R.S. PROCESSO :1000218-20.2016.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Evandro Silva de Salles ADVOGADO : 193003/SP - Fabio Henrique Ribeiro Leite REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000220-87.2016.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rena

Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000072-21.2016.4.03.6110 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OPERADORA HOTELEIRA VILLA ROSSA LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIS CARLOS SACHET - SP3344240A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra decisão monocrática de minha lavra que, nos termos do artigo 932, IV, “b”, do CPC, negou provimento ao agravo de instrumento. No referido recurso, discute-se a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias sobre os valores pagos sobre o terço constitucional de férias e aviso prévio indenizado. Insurge-se a agravante contra a decisão monocrática, sustentando que as contribuições são devida

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000940-92.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: SAPIENS GRUPO EDUCACIONAL OSASCO S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000942-62.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000992-88.2014.403.6130 PROT: 21/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: