51 resultados encontrados para luis carlos santos santana - data: 19/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 635 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000292-94.2021.8.05.0130 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Itarantim Autor: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Itarantim Terceiro Interessado: Minist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2411 Terceiro Interessado: P. M. D. I. Representante: K. S. L. Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 8000131-21.2020.8.05.0130 REQUEREN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1211 Nesse quadro, considerando que não existem outros elementos indicativos de renda superior, entende-se necessário fixar o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, mais a obrigação do requerido de compartilhar na proporção de 50% (cinquenta por cento) as despesas consideradas extraordinárias, como médicas, odontológicas, hospitalares, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1213 Em que pese o requerido afirmar que não possui condições de arcar com o valor fixado na decisão inicial, já que é casado e possui três outros filhos, tem-se que em nenhum momento comprovou tal situação no processo, sequer juntou certidão de casamento e de nascimento dos filhos que alega possuir, não se desincumbindo de ônus que lhe era próprio. Ness
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1209 Advogado(s): TESTEMUNHA: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público, imputando a prática do delito de homicídio qualificado ao réu RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS. A denúncia foi recebida em 12/01/1995 (p. 01 – Id 100050518). Transcorridos mais de 20 (vinte) anos desde o recebimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 636 DESPACHO 1 - CERTIFIQUE-SE se houve julgamento do mérito do Agravo de Instrumento n.º 8010972-43.2021.8.05.0000. 2 - Considerando o objeto da demanda, a discussão diz respeito a matéria unicamente de direito, razão pela qual ANUNCIO o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. 2 - INTIMEM-SE as partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1215 Anota-se que, ao julgar o Recurso Especial nº 1.106.654/RJ, submetido ao rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os alimentos devem incidir sobre o 13º salário e o adicional de férias do devedor da obrigação alimentar quando fixada em um percentual dos seus rendimentos. Em que pese o requerido afirmar que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2410 MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000131-21.2020.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: M. S. L. Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Advogado: F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 918 4 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000131-21.2020.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1073 ________________________________________ Processo: 8000131-21.2020.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM AUTOR: M. S. L. Advogado(s): REU: LUIS CARLOS SANTOS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Juntada a Contestação, intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para réplica, no prazo