Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2172 Fica autorizado(a) ao(à) perito(a) solicitar, se necessário, extrato da O montante ajustado corresponde ao valor líquido devido à conta vinculada do autor e contas judiciais perante a CEF e Banco reclamante após a dedução das contribuições previdenciárias (R$ do Brasil, assim como solicitar demais documentos às partes. Não 580,02) e do imposto de renda (R$

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2241 13.467/2017, a prescrição intercorrente passou a encontrar guarida nesta Justiça Especializada. Porém, a fluência do prazo prescricional intercorrente seinicia apenas quando descumprida PODER JUDICIÁRIO determinação judicial para prosseguimento da execução, desde que JUSTIÇA DO feita após 11.11.2017, conforme IN nº 41/2018 do Eg. TST, o que acontece no cas

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 data e hora acima designadas na sala virtual de espera desta 1424 - FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU Unidade Judiciária, sendo que acesso deverá ser realizado pelo “link” https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85842260720, ID da Reunião 858 4226 0720. PODER JUDICIÁRIO As partes, procuradores e testemunhas deverão permanecer na JUSTIÇA DO sala virtual de espera, sendo q

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4115 em acordo (extra)judicial, caracteriza distrato trabalhista (CLT, art. entre as partes implica, por expressa disposição legal, a tipificação 484-A, com redação da Lei 13.467/2017). Admitir a rescisão por do distrato trabalhista, com os respectivos efeitos jurídicos (CLT, art. acordo com tipificação diversa enseja nulidade por simulação e 484-A), de modo

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3039 pelo depósito ou titular da(s) conta(s) que sofreu(ram) bloqueio autorização -, inclusive as oriundas dos convênios como o para, querendo, opor embargos à execução, já indicando no BacenJud, Renajud, DetranNet, Infoseg, bem como excluam-se os despacho que no silêncio os valores serão liberados ao credor. executados do BNDT. Não havendo embargos no pra

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO(OAB: 13200) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 0031043) TOMÁS CUNHA VIEIRA(OAB: 54082) União (PF - 2º grau) 502 pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO RECURSO DO RÉU 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA Impugna o banco réu,

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da r. decisão proferida às fls. 389: "parcialmente procedente.". Cópia integral disponível para consulta via internet - www.trt15.jus.br - Despacho Processo Nº RTOrd-0000534-83.2012.5.15.0129 RECLAMANTE Marquilis Souza da Cruz Advogado Fábio Augusto de Oliveira Gomes(OAB: 259007SPD) RECLAMADO JSP BRASIL INDUSTRIA DE PLASTI

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Processo Nº 02147/2005-771-04-00.0 arrecadados nestes autos. Processo Nº 0214700-06.2005.5.04.0771 Processo Nº 02147/2005-771-04-00.0 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO Enio Paulo Franck e outros (4) Décio Luís Fachini(OAB: 15577RS) Metalúrgica Cruzeiro S.A. Indústria e Comércio Fica V.Sa. notificado do que segue. Na condição de tercei

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LILIAN GREYCE COELHO(OAB: 32204/SC) FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO(OAB: 13200/SC) 2626 a hora cheia, ainda que houvesse súmula do TST em sentido contrário. Já com relação a estipulação de acordo entre as partes para criação do banco de horas o entendimento sempre foi no sentido de que Intimado(s)/C

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 4689 sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO NO CEJUSC realizada pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do DE BLUMENAU-SC POR VIDEOCONFERÊNCIA PLATAFORMA Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão “ZOOM” Extra