Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 30 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008119-49.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: ONCOPETSCAN TRATAMENTO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM MOLECULAR LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO CENI LEMOS - SC13057, LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC13200 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACTA) DO AEROPORT

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 807 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . Vistos, etc. LEANDRA BISI ARAUJO, devidamente identificados às fls. 02 nos autos, vem perante este juízo, por meio de procurador legalmente habilitado, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS em face da sentença de fls. 117 nos autos, narrando, em síntese, o seguinte. Alega a

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7323 ambas, ensejam a admissibilidade de recurso de revista. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissão Em três hipóteses não é possível proceder adequadamente ao Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Prêmio exame de admissibilidade do recurso de revista: (i) nos processos Não admito o recurso de revista no item. em que a Turma

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3261 ao ato. art.790-A e incisos). (sem grifos no original)6. Nesse sentido, As normas do processo civil, no caso, estão mais atualizadas e em verifica-se efetivamente que a decisão rescindenda violou o art. 789 consonância com os princípios da eticidade e da razoabilidade. -A, V, da CLT, na medida em que arbitrou o valor das custas O C. TST já se pronunciou de for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1236 provimento ao recurso adesivo da autora. v. u. - Advogado: Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) (Fls: 63) - Advogado: João Lazaro Ferraresi Silva (OAB: 209637/SP) (Fls: 08) 0000063-74.2011.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Castro Figliolia - Embargte: Bolivar Zotti Produtos Plasticos Ltda - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 926 ANDRÉ (OAB: 223276/SP) (Fls: 72) 0027224-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Deise Serraglio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/ SP) (Fls: 67) - Advogado: DANIEL ZYNGFOGEL (OAB: 210056/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 72 Agravado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Adilson Aparecido Pinto (OAB: 215684/SP); Advogada: Thaisa Blanco Francischini (OAB: 249889/SP); 2091637-13.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 947 0078156-16.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Maia da Cunha - Revisor Teixeira Leite - Apelante: Roberto Ribeiro Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de Sao Paulo Cooper Pam - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cloves Alve

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 possível acordo. 3. Ressalto que atualmente neste Juízo as audiências são designadas de forma UNA, sendo que as audiências INICIAIS são designadas em caráter absolutamente excepcional, algo que não se depreende no caso concreto. 4. Ciência à parte reclamada. Processo Nº RTOrd-0001083-71.2013.5.09.0664 Processo Nº RTOrd-07420/2013-663-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3648 condenação de R$ 70.000,00, ambos arbitrados provisoriamente de bis in idem quando do cômputo das repercussões e das verbas para fins de custas recursais (CLT, art. 899, §1º), com arbitramento principais separadamente. definitivo em sentença de liquidação (principal, juros de mora, b) remuneração extraordinária além da 41ª semanal, no período de mul