Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO AIRTON CAETANO GERSON EURICO DOS REIS(OAB: 26032/PR) JOÃO CANDIDO AVILA JUNIOR(OAB: 21041/PR) VALDECI RODRIGUES DE SOUZA CONSTRUTORA FORCA DAS RAIZES LTDA ANTONIO KROKOSZ(OAB: 17850/PR) IVONETE JUSCINSKI CHARLES BITENCOURT MARIANO(OAB: 80079/PR) LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR(OAB: 29319/PR)

Publicações Judiciais ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto Wagner Caetano Bruginski Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com vista dos autos, o Ministério Público Federal pugnou pelo regular prosseguimento do feito (fl. 55), tendo em vista que a Procuradoria da Fazenda Nacional informou que o débito constituído no PAF nº 10940.450004/2007-53 encontra-se plenamente ativo e em fase de ajuizamento de execução fiscal. Com efeito, verificando-se a atual situa�

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2559 DESPACHO I. A habilitação de advogados, inclusive para fins de exclusividade INTIMAÇÃO (Súmula nº 427 do TST), é de responsabilidade do(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2789c97 interessado(a), conforme art. 5º da Resolução nº 185/2017, do proferido nos autos. CSJT. II. Sem olvidar das consequências dos artigos 843 e 844 da CLT,

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a ação rescisória, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de maio de 2018. Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 124/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a ação rescisória, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de maio de 2018. Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 124/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos

Publicações Judiciais ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MAURICIO VARGAS ADVOGADO : Luis Carlos Simionato Junior APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000031 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003610-53.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : EDUARDO DOS SANTOS PIRES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000032 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022495-13.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fede

Publicações Judiciais ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Ponta Grossa Boletim JF Nro 161/2013 1ª Vara Federal de Ponta Grossa NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento ante a ausência de vício a ser sanado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.09.002980-4/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu ADVOGADO : ALTIVIR MIRANDA : LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR :

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO ADVOGADO: IASMINE POHREN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007715-22.2016.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: SLEIMAN REDA ZABAD (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR APELADO: MARCELO DE SOUZA ALVES (RÉU) ADVOGADO: LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003211-25.2016.4.04.7121/RS RELATOR: DESEMBARG

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MAICON ROBERTO SIQUELA 0000441 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071862-98.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: ATZ RS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO EIRELI - EPP ADVOGADO: RODRIGO ROCHA DOMINGUES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000442 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003028-09.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: NAILTON FERRARI JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO LUIS FRANCO ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO FR

Publicações Judiciais ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) APELANTE: SILVIA MARIA XAVIER CABRAL (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS (OAB PR037594) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: WESLEY ROCHA CAMARGO (RÉU) ADVOGADO: LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR INTERESSADO: MARIA ANTONIA FAVARO (RÉU) 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005843-15.2015.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: NI