Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1847 147020/SP) Processo 0020763-70.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020763) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lar do Menor Sol da Esperança - Aline de Souza Parente - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 446/7: Primeiramente, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2248 Maria Aparecida Pinto Coelho Temple e outros - Agravado: Destro Casa e Construção Ltda. e outros - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PENHORA - BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DOS EXECUTADOS EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESCRIÇÃO PRETENSÃO DE RECOLHIMENTO DO MANDADO, SOB ALEGAÇÃO DE IMPE

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Marco Antonio da Costa Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2015.06.1.001874-0 - Execucao de Alimentos - A: T.D.S.D.S.. Adv(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1221 MÔNICA SERRANO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002915-97.2017.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3246 VÍTIMA. MOTORISTA QUE DEIXOU DE DAR PREFERÊNCIA À PEDESTRE QUE ATRAVESSAVA REGULARMENTE A RUA. FATO PREVISÍVEL QUE PODERIA SER EVITADO, COM MAIOR CAUTELA POR PARTE DO MOTORISTA DA RÉ.APELAÇÃO DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROP

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 563 que a pena máxima do crime previsto no art. 180 do CP é de 04 (quatro) anos, provocando um lapso prescricional 08 (oito) anos, ex vi do art. 109, inciso IV, do Código Penal, torna-se de rigor o reconhecimento da extinção da punibilidade, já que transcorrido o referido prazo sem qualquer causa de suspensão e/ou interrupção. 4.O art. 61 do Código de Processo Penal reza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2089 acidente deverá observar o disposto no art. 104, §6º, do Decreto nº 3.048/99, na hipótese de concessão de auxílio doença pelo mesmo fato gerador. Os juros e correção monetária são devidos desde o início da benesse. Aqueles serão calculados de acordo com o índice aplicável à caderneta de poupan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 665 DE QUEIROZ (OAB 114590/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP), RUY PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 250288/SP) Processo 1057041-40.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Agência de Viagens e Turismo Rubia Ltda. Me e outro - parte interessada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1847 147020/SP) Processo 0020763-70.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020763) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lar do Menor Sol da Esperança - Aline de Souza Parente - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 446/7: Primeiramente, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 204 333457/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível n