110 resultados encontrados para luis carlos sousa silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1787 - FLAVIO REIS ALVES - - SUELEN CRISTINA CYBIS ALVES - Autor: É necessário recolhimento do valor R$ 12,20 por CPF/ CNPJ, sendo necessário o complemento no valor de R$ 12,20, conforme comunicado CSM 170/11 para realização da pesquisa Bacenjud. - ADV: LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), RENATO DELLA COLET
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1021 170/11 para encaminhamento do Ofício pelo sistema Serasajud. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP) Processo 1006019-43.2014.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone de Fatima Araújo -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2044 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0001083-70.2006.8.26.0348 (348.01.2006.001083) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 321 CPB, E ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/06. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VISUALIZADO. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE OU DE DESÍDIA DA AUTORIDADE IMPETRADA DURANTE A FASE INSTRUTÓRIA. DILAÇÃO TEMPORAL OCASIONADA EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA DOS ACUSADOS.
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1221 MÔNICA SERRANO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002915-97.2017.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Ape
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1221 MÔNICA SERRANO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1002915-97.2017.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Ape
TJSP 08/05/2017 - Pág. 2343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2343 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ANOTAÇÃO CADASTRAL RESTRITIVA – REPARAÇÃO MORAL INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA –RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 336 Helio Jurandir Worcman - - Adela Worcman - Vistos. Fls. 340/342: 1) Trata-se de Embargos de Declaração opostos, alegando a existência de erro material na decisão de fls. 323/333, mais especificamente na fl. 332 ao indicar as folhas do termo de penhora. Verifico a existência de erro material, pois na decisão embarga
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 394 autos elementos que indiquem eventual transferência de patrimônio entre as empresas. Destarte, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP) Processo 1062174-92.2018.8.26.0100 - Despejo
TJDFT 19/10/2015 - Pág. 1557 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 pagamento; c) certidão para aferir se o falecido fez outros testamentos, a qual poderá ser obtida no site http://www.censec.org.br/home.aspx? AspxAutoDetectCookieSupport=1. I. Sobradinho - DF, quarta-feira, 14/10/2015 às 19h21. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.011818-7 - Execucao de Alimentos - A: M.C.D.F.A.. Adv(s).: DF028424 - Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior. R: R.D.B.A.