Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1368 de seus cálculos (19,05% dos autores contra 16,16% da executada). Apontou valor total de R$ 97.957,98, como devido. Pede a procedência a fim de que seja reconhecido o apontado excesso. Os exequentes manifestaram-se a fls. 91/92, pugnando pela remessa ao contador. Decido. 1- Defiro a gratuidade da justiça às requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1996 Processo 1003099-31.2017.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deolinda Condini Benvegnu - - Marli Benvegnu Gazio - - Norma Cain Benvegnu - - Renato Benvegnu - - Vanderlei Benvegnu - - Orides Benvegnu - - Maria Conceição Benvegnu da Silva - - Rosangela Vallim Benvegnu - O cartório necessit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 369 OAB/SP 58805 - ADV LUIZA ANGELICA MONTESANO ARMENTANO OAB/SP 57215 - ADV ROMILDO GARCIA GABRIEL OAB/ SP 51135 - ADV JOSE RENA OAB/SP 49404 - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993 - ADV MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL OAB/SP 24196 - ADV WILSON ROBERTO GASPARETTO OAB/SP 25841 - ADV JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 583 ( 2% do valor da causa). Assim, providencie o apelante, no prazo de 5 dias, o complemento do preparo, sob pena de deserção. 2) Com o recolhimento, recebo o recurso de fls. 56/63, em seus regulares efeitos, nos termos do art. 520 do CPC. 3) Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 675 Pública a compensar pecuniariamente o permissionário pelo sacrifício em seu direito antes do termo estabelecido (mesma obra, p. 566), o que não corresponde ao caso dos autos, uma vez que o prazo da permissão chegou a termo. Neste sentido, tem se manifestado o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: MANDADO DE SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 845 Sa - Rodonautica Transportes Especiais Ltda - Vistos. Em complemento ao despacho anterior de busca de endereços, defiro o bloqueio de valores via “on line” nos termos do convenio Bacenjud,conforme extrato que segue. Aguarde-se por quarenta e oito horas, para se proceder nova consulta a fim de verificar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1511 de Informação Ltda - Em que pese a fundamentação da impetrante, mesmo que o proveito econômico não seja imediato, é possível, pelo menos, trazê-lo a valor presente, o que se faz por estimativa, fundamentada. Assim, mantenho a decisão proferida. - ADV: WALFREDO MOREIRA DE CARVALHO NETO (OAB 71656/MG) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1507 de execução fiscal de dívida tributária e não tributária”. 2. Não obstante a afetação do tema já tenha ocorrido, verifica-se que os casos selecionados referem-se à execução fiscal de dívida tributária, embora não tenha havido tal delimitação na fixação da questão jurídica central. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2522 caráter de urgência. Com a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s) perante o débito, libere-se independentemente de nova conclusão. No mais, restando frutífera a tentativa de bloqueio de valor(es) via SISBAJUD, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca da(s) indisponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1912 dada não é a da nulidade integral das CDAs, mas apenas de parte delas, ficando, ainda, possível a definição do débito por mero cálculo aritmético, daí descaber falar-se em falta de liquidez. (...) Com efeito, a jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, em se tratando de revisão do lanç