Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1139 1000311-27.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Busca e Apreensão; 1000311-27.2017.8.26.0115;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 908 1530425-35.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Santos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1530425-35.2019.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3279 (OAB 220500/SP) Processo 1016803-56.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Omar Cara Rampazzo - Fadi Georges Assy - 1) Proceda-se a restrição total, via RENAJUD (transferência/circulação), visando a manutenção do estado de conservação do veículo FORD FIESTA, placa DRQ-8284, ano 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2642 FINANCIAMENTO. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA VENDEDORA. RESOLUÇÃO DA COMPRA E VENDA QUE ACARRETA IGUAL DESFECHO AO FINANCIAMENTO. CONTRATOS COLIGADOS COM DEPENDÊNCIA UNILATERAL. RECONDUÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. FINANCEIRA QUE DEVERÁ RESTITUIR OS VALORES RECEBIDOS DO MUTUÁRIO, RESSALVADO O DIREITO DE RECLAMAR OS PREJU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 364 se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2539 ou incapazes, o Ministério Público absteve-se de ofertar manifestação nos autos (fl. 51). Mediante os documentos juntados, bem como o parecer favorável da Fazenda Estadual (fl. 149), DEFIRO o pedido nos termos do requerimento. Transitada em julgado, expeça-se o competente alvará conforme requerido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2016 recolhimento de custas e diligências necessárias ao cumprimento dos atos executivos dos quais será intimado, não havendo necessidade de intimação para pagamento de custas, pois trata-se de providência da lei e uma vez intimado para o ato a lei determina o pagamento das custas devidas, não havendo nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 227 seu advogado (assistente de acusação), ou do Ministério Público. A parte que o fizer precisa indicar valores e provas suficientes a sustentá-los” (In: “Código de Processo Penal Comentado, 8. Ed, 2008, p. 691).Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 2886 Leonas Keiteris Neto - 1) Fls. 168/169: Diante da notícia de desocupação (fl. 125), defiro a imissão do autor na posse do imóvel, nos termos do artigo 66 da Lei 8.245/91. 2) Esclareça o autor quanto ao interesse de agir, vez que o contrato de locação é título executivo extrajudicial, bem como, manifeste-se, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2819 637.01.2011.006002-6/000000-000 - nº ordem 950/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. G. D. S. X A. S. D. C. - Sentença transitada em julgado em 31/07/2012. Dr. João Vitor Faquim Palomo e Dra. Daniela F. Madureira Pivetta retirar a certidão de honorários. - ADV JOÃO VITOR FAQ