Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 1090 São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina Borghi Gava (OAB: 157578/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.002283-3 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Luis Carlos Thomaz dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2755 SANTOS FILHO (OAB 254527/SP) Processo 0010538-33.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON WILLIAN DE SOUZA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 127 da LEP, revogo 1/3 (um terço) da remição anterior à falta disciplinar (20.09.2016), fixando essa data como ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2341 Processo 0004290-14.2014.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valerio Lopes Bisneto - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Mercadopago.com Atividades de Internet Ltda - Valerio Lopes Bisneto - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 974 9070653-59.2009.8.26.0000 (994.09.372317-8) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Jose Antonio Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Advogado: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2509 Execuções Criminais JUIZ DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO EXECUÇÃO: 633.758 sentenciado: BENTO DOS SANTOS APENSO DE REGIME ABERTO Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 22, proferido em 02/03/2018, o qual determinou que o sentenciado seja submetido a exame criminológico. ADV. DR. THIAGO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1914 - Apelado: Geraldo de Moura (aj Fl 53) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial acolhimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advs: Angelo Maria Lopes (OAB: 20284/SP) - Dirceu Mascarenhas (OAB: 55472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 9071940-57.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 504 1502548-94.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502548-94.2021.8.26.0548; Assunto: Furto Qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3049 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Gabriel Militão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Elenice Melego Julio (OAB: 155438/SP) - Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2958 Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Jose Ricciardi (OAB: 33877/SP) - 3º Andar Nº 0015274-80.2010.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 623 990.08.180362-3 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Augusto de Camargo Perly - Apelado: João Benedito Vieira - Por votação unânime, de ofício, julgaram extinta a punibilidade dos apelados Diogo Augusto de Cama