CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 922 SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0507515-50.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Carlos Trindade Santos Advogado: Venicio Hasan Nogueira Costa (OAB:BA51785-A) Advogado: Djalma Da Silva Leandro (OAB:BA10702-A) Advogado: Vitor Ilir Nogueira Costa (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1325 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0409556-26.2012.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: Nissan do Brasil Automoveis Ltda Advogado(s): FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476-A) EMBARGADO: Zoraide Maria Pellegrini Rocha Advogado(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB:BA18345-A) DESPACHO Vistos,

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 1080 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL TRAVESSA DOM PEDRO I , 698, 11 Andar (ao lado da Sede), UMARIZAL, BELEM - PA - CEP: 66050-100 no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, TEL.: (91) 40087019 - EMAIL: vt1

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1079 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJE JUSTIÇA DO TRABALHO Inclua-se o bem penhorado no próximo leilão unificado, designado para 03.05.2019, dando ciência aos interessados. Expeça-se mandado a fim de que sejam obtidas fotos do imóvel, que deverá ser cumprido antes da realização do leilão. DESPACHO - PJE Inclua-se o bem penhorado no próximo leilão unificado, design

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 490 MANAUS/AM, 14 de março de 2022. INTIMAÇÃO PEDRO BARRETO FALCAO NETTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 519ea66 Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO A Contadoria da Vara apresentou cálculos de liquidação de sentença sob o ID84c5c5d, os quais foram impugnados pela reclamada sob o argumento de que deve ser aplicada apenas

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO THAIS E SOUZA MUNIZ(OAB: 214818/RJ) Edson Sima de Oliveira TERCEIRO INTERESSADO 7213 do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. Intimado(s)/Citado(s): - ALDINEA SOARES DO NASCIMENTO Obs: totalizar todas as colunas da

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3477 valor da causa "será estimado", sendo desnecessária, assim, a contados a partir da intimação da reclamada, documentos que absoluta correlação entre valor atribuído à causa e o objeto da comprovem o faturamento anual da filial em questão, referentes ao pretensão. Nesse contexto, o valor atribuído aos pedidos na petição ano de 2017, sob pena de utilização

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 7045 7.713/88; 5- Apurar a contribuição previdenciária sobre 'salários devidos DECISÃO PJe-JT vencidos antes de 05/03/2009' sem acréscimo de juros e multa, Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99 e contribuições recurso. sociais sobre 'salários devidos vencidos a partir de '05/03/2009' com Inti

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3381 (prazo de 15 dias) O Dr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito titular pela Vara Criminal de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria da Vara Criminal os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2250 Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de novembro de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0507515-50.2019.