392 resultados encontrados para luis carlos trindade - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1441 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 514 o artigo 373, I, do CPC/2015. Ao que consta, o recorrente ajuizou pedido de liquidação de sentença, requerendo desde o início a inversão do ônus da prova, e indicando os dados telefônicos que estavam a seu alcance. Tais circunstâncias evidenciam o interesse do requerente em ter acesso à documentação relativa ao contrato ou
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1567 equipes e núcleos do Instituto de Criminalística e nas equipes e núcleos do Instituto Médico Legal, inclusive os com função administrativa. Parágrafo único - o Bônus Padrão BP será pago também aos policiais lotados nas unidades especializadas constantes do Anexo I desta resolução conjunta.”.
demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, a teor do óbice previsto na Súmula n. 7/STJ. IV - Agravo interno improvido." (AgInt no AREsp 1334198/CE, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 13/12/2018) "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 NÃO DEMONSTRADA. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESENÇA DE ADOLESCENTES EM EVENTO EM DESACORDO COM O ALVA
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO CODEMIG – EDITAL Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS PROVAS 1 - Relação preliminar dos candidatos que tiveram seus pedidos de atendimento especial integralmente e parcialmente deferidos para a realização das provas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo/função. Inscrição Nome Carg
116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
66 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo L L transportes Ltda Epp OXA-7726 L030457405 745-50 Lacy Sandre Vilela 127,69 OOY-2273 L030456138 746-30 Ladislau Diniz Figueiredo GQI-5932 L027802243 698-00 Laene Pevidor Lanca HKT-5889 L030453034 745-50 Laercio Dos Reis Gomes GTY-1583 L030456937 745-50 Laercio Marques De Souza GRV-8672 L030456907 745-50 Laercio Rodrigues Candeia HFC-9830 L030457187 745-50 Lage E Pereira Com De Veic Ltda HHG-8345 L030457545 745-50 Lages Costa Ltda 8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 133/2019 – CONVÊNIO 109/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 109/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Piedade de Ponte Nova, inscrito sob CNPJ 18.316.257/0001-12, foram
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLO-8397 L030456579 745-50 Lokamig Rent A car Ltda OQV-2293 L030452271 745-50 Lokamig Rent A car Ltda OQS-6301 L030455608 746-30 Lokamig Rent A car Ltda OQS-6301 L030455487 745-50 Lomauto Pecas Ltda HLT-9583 L030457239 745-50 Longuinho Fernandes HBJ-7910 L030455022 745-50 Lr Locacao E Servicos Ltdame NXX-4639 L030456976 745-50 Luana Lopes Ferreira OME-8801 L030455929 745-50 Lucas Duarte Rios OPO-2106 A028682729