392 resultados encontrados para luis carlos trindade - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3131 Processo 1004332-64.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vitor Hugo Kenji Takaki Uber do Brasil Teconologia Ltda. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A expresso teor legal, não há custa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 554 Processo 1100471-03.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itú - V. I. Recebo a inicial. II. Cite-se por carta, com as advertências de praxe. III. Cientifique(m)-se eventual(ais) sublocatário(s) e/ou ocupante(s). IV. Fica(m) o(s) réu(s) ci
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1125 Relator (a): Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Viradouro - Vara Única; Data do Julgamento: 26/03/2020; Data de Registro: 26/03/2020). “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Servidores Públicos Estaduais Policiais Militares Lei Complementar nº 432/85 que prevê o pa
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2954 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).3.) Cite-se a ré, via postal, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para contestação.4.) No mesmo prazo, apresente a requerida os documentos solicitados pela parte autora na pet
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3638 para possibilitar o convite para à audiência virtual, sob pena de revelia e/ou extinção, conforme o caso. O comparecimento das partes, mesmo que representadas por advogado, é obrigatório, devendo o causídico, providenciar o comparecimento de seu constituinte, encaminhando o link de acesso à audiên
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3140 deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a re
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3633 Processo 0027086-22.2019.8.26.0602 (processo principal 1015587-29.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Francisco Casconi Neto - - Julio Henrique Berigo - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que, em pesquisa no Portal de Custa
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3300 os autores sobre a contestação e documentos de fls. 81/135 no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) Processo 1002168-98.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sente
TJSP 03/07/2019 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1607 quaisquer delas. Cumpre observar que, se houver cláusula em que se prevê a dispensa do pagamento das custas processuais em razão do quanto previsto no artigo 90, §3º, do CPC, muito embora a transação tenha sido efetivada após a prolação da sentença, cabe homenagear a autonomia das partes e homologar o acordo, na medida em
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2868 art. 845, § 1º do CPC, uma vez que atendidos aos requisitos do art. 838 da mesma lei. Independentemente do recolhimento de custas, providencie-se via RENAJUD a averbação de penhora e o bloqueio para transferência, este último, pelo prazo de 180 dias, haja vista a razoável duração do processo, junt