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luis carlos xavier - Página 103

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1.076 resultados encontrados para luis carlos xavier - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/10/2019 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1872 Camargo - - Daniel Daud Ortiz de Camargo - Rafaela Cristina Alves Pereira - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP) Processo 1024547-75.2019.8.26.01

TJAL 16/12/2022 - Pág. 721 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 721 estas considerações preliminares, passa-se a analisar a possibilidade de atribuição de efeito suspensivo ao recurso em tela, ou de deferir antecipadamente a pretensão recursal, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. 10. Neste momento, entendo importante delimitar os contornos deste recurso

TJSP 10/01/2023 - Pág. 5082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5082 o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime(m)se. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/S

TJCE 03/11/2020 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 617 de apresentar referido documento nos termos do art. 399 do CPC. Logo, a pretensão da autora ganha relevo nos autos nos termos do art. 400, do CPC. Fica claro que cumpriria a ré apresentar o contrato seja por força da determinação judicial que evidenciou a exibição do documento (despacho de pág. 44 e pág. 185), seja pelo próprio preceito do Código de Defesa do Consumi

TJSP 10/03/2022 - Pág. 1128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1128 credores do falecido, enquanto aos credores dos herdeiros assiste o direito de realização da penhora no rosto nos autos do inventário, nos termos do art. 860, do CPC/2015 Procedimento inadequado por se tratar de crédito havido contra o herdeiro Ilegitimidade para habilitação da agravante nos autos do inve

TJSP 24/04/2020 - Pág. 1288 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1288 ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 1016053-50.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cássia da Silva Oliveira - Fazenda P

TJSP 12/05/2016 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 87 Tabeliao de Notas R G Serra - Dir Financas da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Fls. 268 e 276: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da ré Dir Finanças da Prefeitura de Rio Grande da Serra. Após, cumpridas as formalidades legais como de estilo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDR

TJSP 01/08/2018 - Pág. 3750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3750 Comércio Ltda. - Resimapi Produtos Quimicos Lt - Vistos. Fls. 123/164: Aguarde-se resposta da parte citada às fls. 121/122, considerando que nos termos do artigo 329, inciso I, do NCPC, não cabe mais emenda ao pedido inicial. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP) Processo 1021682-74.2018.8.2

TJSP 21/01/2019 - Pág. 4847 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4847 imposição de multa nº 3.129.807-2, lavrada pelo requerido aos 22 de março de 2010 na monta de R$ 62.216,34 (sessenta e dois mil duzentos e dezesseis e trinta e quatro centavos), em razão do creditamento indevido de ICMS no montante de R$ 29.696,34 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavo

TJSP 21/02/2019 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1192 MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1019316-18.2018.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Marilda Espindola Francisco - - Vanessa Francisco Gaudêncio Borges - - Vivian Espindola Francisco do Amara

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