Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 Nº 45822-8/06 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF07115E - Paula Ianuck Resende, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima, DF08071E - Tereza Cristina Dias Santos, DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros, DF08487E - Alessandra dos Santos Martins. R: GERALDO WASCHINGTON PINHEIRO. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco, Sem I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 5 outro, os direitos de crédito já são existentes desde a celebração do negócio jurídico. (...) A existência dos direitos e das obrigações também ocorre desde a celebração do contrato bilateral, mesmo se o contrato não for de execução instantânea” (Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1012 200, e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o valor de R$ 3.063,98 em favor da parte autora e de R$ 612,80 a título de honorários de sucumbência.2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Peq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 361 relação ao contrato de financiamento. O fundo formado pelo seguro não compromete os recursos da CEF, pois cuida de relação entre os mutuários e a seguradora. Por isso, é competente a Justiça Estadual para processar e julgar ações propostas contra entidade privada de seguro, que versam sobre contrato de seguro habitacional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2715 E INSTRUMENTAÇAO LTDA X CLARO S/A - Vistos. SANTANA REFRIGERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. propôs a presente ação de rescisão contratual com pedido de ressarcimento por perdas e danos e repetição de indébito em face de CLARO S/A alegando, em síntese, que celebrou contrato de prestação de serviços de t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 18 cumprimento de tal feito. P. R. I. Maceió,26 de novembro de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL) - Processo 0704119-02.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Uchôa Factoring Ltda - Epp - DECISÃO Defiro o requerido às fls. 48/

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 733 legalidade dos descontos, por entender que os mesmos estão se perfazendo de modo diverso do pactuado. Já o banco requerido, não obstante tenha contestado o feito, pugnando pela improcedência da ação, ante a legalidade do contrato com a autora, não acostou nos autos o instrumento contratual nem quando da apresentação da peça de defesa nem quando determinado a fazê-lo.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 578 Convocado Luis Carlos Xavier. j. 07.10.2009, unânime, DJe 16.10.2009). Assim, ganha foros de veracidade a tese sustentada pela autora, confirmando-se a abusividade das cláusulas contratuais e, de conseguinte, de sua nulidade nos termos do art. 51 do CDC. Portanto, já que em razão da não apresentação do contrato a questão se tornou meramente de direito, sendo que a omissão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 18 cumprimento de tal feito. P. R. I. Maceió,26 de novembro de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL) - Processo 0704119-02.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Uchôa Factoring Ltda - Epp - DECISÃO Defiro o requerido às fls. 48/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4182 e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pen