69 resultados encontrados para luis carlos zanardo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1710 Processo 0001096-81.2017.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luís Carlos Zanardo Tibúrcio - - Iago Carlos Estevam Messias - Fls. 394: Ciente do trânsito em julgado do v.acórdão. Cumpra-se. Façam-se as necessárias comunicações necessárias ao IIR
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1305 questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada.” (STJ, HC 17.579, Rel. Min. Hamilton Carva
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4098 o Decreto Estadual n° 65.259/2020 ratificou o Convênio ICMS 50/2018 de 05/07/2018, aumentando o prazo em questão para quatro anos, mas determinando a retroatividade da medida à data do convênio, em que pese o Estado de São Paulo, ao menos num primeiro momento, não o tenha ratificado. Dessa forma, não
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3912 Processo 1019632-34.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adier do Carmo Neto - Ordem nº 2022/003613 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4754 Elizabeth Fessel Neme - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Sobre a tutela de evidência, a despeito de haver a menção a tanto no nome que se atribuiu à demanda, não houve exposição de causa petendi e, por isso, dei
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1980 NETO (OAB 346902/SP) Processo 0000930-83.2016.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldo José Esperandio - NOTA DE CARTÓRIO:Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários do Convênio DPE/OAB-SP, podendo ser impressa(s) pe
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 934 brigou com ninguém, o que foi apenas uma discussão Disse que seu irmão José se trancou no banheiro por conta da discussão e que chutou a porta.No caso em tela, houve a configuração do delito. Isto porque, para sua caracterização, necessário que o agente cause na vítima manifesto temor de que irá faz
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3155 IMPUTADO: de acordo com a acusação, no dia 09 de Junho de 2017, por volta das 01h30, na Rua Voluntários de Piracicaba, nº 1410, Centro, nesta cidade e comarca, KAUÊ HENRIQUE DINIZ PEREIRA, qualificado a fls. 30/33, matou seu padrasto Estevão da Silva mediante golpes de faca. C) QUALIFICADORAS. C.1) De ac