Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2917 Processo 0012530-61.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012530) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Adriana Gomes de Moura - Silberto Pinheiro da Silva - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 198, consignando-se que se trata da segunda reiteração e solicitando-se urgência no atendimento. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 927 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001923-36.2016.8.26.0120; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2727 2 Nº 9000221-98.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Oliveira Souza - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900022198.2018.8.26.0032 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2499 Excelso, vide o julgamento em 17.2.2016 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. Teori Zavascki, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cab�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1147 Nº 0008171-68.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Emerson de Freitas - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3555 prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB 16924/SC) Processo 0013823-66.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013823) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caterpillar Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3219 Int. - ADV: JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP) Processo 0015545-04.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015545) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - A.N. - - D.N.Z. - - B.N.A. - - E.N. - J.P.E.L. - Vistos. Ante o ponderado pela parte autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1069 Cordeiro Guerra, deixou assentado: Somente há decisão contrária à evidência dos autos quando a mesma não tem fundamento em nenhuma prova colhida no processo. Pois bem. Postas essas premissas, relembro o fundamento do pedido: decisão contrária à evidência dos autos. Ora, analisados os argumentos, verifico não haver ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3191 Foro Central Cível - 22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2017; Data de Registro: 28/02/2017). Item “h”: Defiro a penhora de eventuais ativos recebíveis dos executados Paulo Eduardo Biazotto Bichara, CPF: 964.594.418-04, Fernando José Rossi, CPF: 027.993.938-88 e Alcides dos Santos Júnior, CPF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3670 do valor da avaliação. Os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias e adotando todas as providências que forem necessárias para a realização da praça. Int. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 1217