Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, inexistindo direito à correção nos termos em que pretendido, não há falar em dano moral passível de reparação, devendo ser rechaçado eventual pedido neste sentido. ANTE O EXPOSTO, face às razões expendidas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da parte autora e extingo o processo com julgamento de mérito, a teor do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil. 0001486-19.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302004179 - MARIA A

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 22801 Acordo entabulado pela quantia líquida de R$ 7.000,00 a ser paga SERTAOZINHO/SP, 30 de julho de 2021. em seis parcelas (07/08/2021 a 07/01/2022), sem reconhecimento POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta ABVQG do vínculo empregatício. No que tange às contribuições previdenciárias, o reclamado deverá proceder ao recolhimento de

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6302007761 - ARNALDO DE OLIVEIRA LEIGO (SP130930 - EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0002733-35.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302007762 - EMERSON ISRAEL (SP130930 - EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0002717-81.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 82 Agravado: Espólio Onésio Alves Rodrigues - representado por Osnir Sandoval Rodrigues; Advogado: Cleber Silva Rodrigues (OAB: 285390/SP); Advogado: Rodrigo Neves da Costa Pereira (OAB: 326545/SP); Agravado: RODRIGO ALVES RIBEIRO e outros; Advogado: Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP); Interessado: Oscar Sandoval Rodrigues (Esp

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1167 Intimado(s)/Citado(s): informar acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. - DIOGERNES MOREIRA SILVA 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. Notificação Processo Nº RTOrd-0000162-17.2015.5.05.0612 RECLAMANTE CIMIRA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE ADVOGADO ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES(OAB: 18142/BA) I

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 6885 MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juiz do Trabalho TÁRCIO VIDOTTI Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Votos Revisores Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2326 dar-se-á em audiência de conciliação a ser designada oportunamente. Em caso de recusa do(a) devedor(a) em assumir o compromisso de depositário, remova-se o bem penhorado ao(à) exeqüente, advertindo-o do encargo. 3 - Realizada a penhora fica o cartório autorizado a intimar o(a) exeqüente a dizer se está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1667 ROQUE (OAB 104256/SP), KARINA SALVADOR AMARAL (OAB 272128/SP), FRANCISCO GOMES JUNIOR (OAB 102163/SP), MICHELLE MORKOSKI LANDY (OAB 178637/SP), MARIA MADALENA LUZ B DE MEDEIROS CESCON (OAB 211826/SP), RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS (OAB 235334/SP) Processo 3003899-62.2013.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1549 No caso dos autos, observo que o acordo celebrado preenche os requisitos legais preservando, suficientemente, os interesses das partes, estando em consonância com o trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, motivo pelo qual não vislumbro óbice legal à homologação. Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, HOMOLOGO o acordo de vontade das parte

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 6889 Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juiz do Trabalho TÁRCIO VIDOTTI Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Votos Revisores Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDA