Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2564 redação da Lei nº 11.960/09. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Sem reexame necessário, conforme art. 11 da Lei 12.153/09. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2531 de advogado de 10%. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 3.No mais, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2476 alega, em suma, ser inexigível o crédito objeto dos autos, vez que o exequente não cumpriu com sua obrigação, deixando de concluir os serviços contratados. Por fim, pugna pela condenação do exequente em litigância de má-fé. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 52/58. O feito prescinde de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 261 na mesma oportunidade intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que efetivamente desejam produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, bem como para esclarecerem sobre interessena designação de audiência exclusiva para tentativa de conciliação, consignando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2098 JUIZ: ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO 597.01.2009.001061-7/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - - A. F. J. E OUTROS X T. D. J. S. - Fls. 86/90 - Vistos, A. F. J. e M. A. P. F. promoveram ação de adoção da criança, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1967 no Setor de Conciliação e Mediação de Sertãozinho. (SSRJ). - ADV GERALDO CARLOS ALVES OAB/SP 282111 597.01.2011.011988-7/000000-000 - nº ordem 2041/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LINDOLFO APARECIDO FURTADO X LUANA MARIA CAETANO DOS SANTOS JUSTINO - CONCLUSÃO Aos 6 de dezembro de 2011, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2129 (es), passo a apreciar o mérito. No que diz respeito à prescrição, nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração de cadernetas de poupança e são postuladas as respectivas diferenças, a prescrição é vintenária, já que se discute o próprio crédito e não os seus acessórios (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1920 remuneratórios têm sua prescrição em vinte anos. O Colendo Colégio Recursal de Ribeirão Preto já decidiu a respeito da prescrição vintenária quanto aos juros, consoante acórdão da lavra da eminente Juíza Heloísa Martins Mimessi (Recurso n. 15/03, processo de origem n. 2488/02), o qual cita Carval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2811 a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3221 exequente. Intime-se. - ADV: ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), RODRIGO CESAR BOMBONATO (OAB 196108/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), E