Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3203 ITCMD no valor de R$ 2.116,56, conforme cálculo de fls. 131/132.Prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP) Processo 0005299-16.2013.8.26.0191 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2901 Alves Ferreira Modas - ME - Vistos.1) Certifique a serventia o trânsito em julgado. 2) Fl. 146: O pedido do autor não poderá ser deduzido nestes autos, visto que encontra-se findo.Deverá a parte interessada, querendo, ingressar com ação própria. 3) Fl. 151: Defiro a expedição de certidão de objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2063 observa pela certidão de fls. 76/79, especificamente as fls. 78.Sustenta o autor a nulidade de tal escritura, pois aduz estar em desacordo com o pactuado no Instrumento Particular de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes de fls. 10/13, o qual é objeto de irresignação na ação de nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1803 ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002486-49.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - José Mariano de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1808 insalubres, bem como determinar o grau de insalubridade.4 - Para tanto, nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA, já cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça.Providencie a z. Serventia, a alimentação do Portal dos Auxiliares da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2887 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Regularize a autora sua representação processual, bem como proceda ao recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito e cancelamento da distribuição.No mesmo prazo, deverá a autora adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2264 MACIEL FILHO (OAB 194827/SP) Processo 0011473-74.2017.8.26.0361 (processo principal 0018241-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2102 Inventário e Partilha - Tarsis Picone Siqueira - - Rosemeire Picone Siqueira - - Ana Claudia Picone Siqueira - Clarinda Matasso Sattamini - Vistos. 1- Fls.189/191: As requerentes do incidente de remoção alegam que haveria nulidade na determinação de especificação de provas, mas aduzem que pelo artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3231 Marcelino - - Maria José Marcelino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime(m)-se o(s) autor(es), por carta, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC). Dil. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1878 o cálculo apresentado pela exequente, justamente por ser a fonte pagadora de sua remuneração, tem-se por imperiosa a rejeição da tese de nulidade da execução. Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pela exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta p