130 resultados encontrados para luis claudio martins vianna - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 884 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) (Fls: 07) 0006974-62.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 158 0006851-66.2008.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2008.0068511/000000-000; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apte/Apdo: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga - Ipremt; Advogado: José Airton Ferreira da Silva Junior (OAB: 220401/SP); Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2837 09. Fixo, em favor da autora, alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, mensais, a serem depositados em conta judicial, à ordem deste Juízo. Para tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 10 de abril de 2013, às 15:10 horas. Cite-se o requerido, deve
TJSP 15/08/2013 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1125 72 - 0009816-88.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: Luis Claudio Martins Vianna (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) (Fls: 7) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 367 0003818-97.2015.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0003818-97.2015.8.26.0045; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP); Apela
TJSP 12/05/2017 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1727 0006482-48.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Carolina de Azevedo Hauer (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (F
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 41 Ato Infracional; Nº origem: 024.01.2012.008134-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. C. P.; Impetrante: I. F. G.; Paciente: M. da S. L. (Menor); Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); 0015086-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Ap
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2240 Pirajuí. - ADV: JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) Processo 0005821-09.2008.8.26.0453 (453.01.2008.005821) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Lifonina Maria Pereira -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2498 S/A - Fls. 23: Vistos. Trata-se de ação de Conhecimento Condenatória proposta por ELPIDIA MARIA MANTANA em relação a BANCO DAYCOVAL S/A, qualificado nos autos. Tendo havido avença entre as partes a fls. 21/22, a HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, resolvo o pro
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1324 Processo 0021949-04.1999.8.26.0071 (071.01.1999.021949) - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração Jairo Alves da Silva - Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Vistos. Considerando que o mandado de levantamento foi retirado pelo DAE em 14.06.2019 (fls. 658), concedo o prazo de 10 dias pa