Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3673 Processo 1002015-70.2019.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Leuzimar Teixeira de Melo - - Edeneide da Silva Braga Romano - - Sueli dos Santos Teles - - Edna Camargo Domingues - - Reginaldo Moralles - VISTOS. Cumpra-se fl. 395. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1756 - Jurandir Alves Moreira e outro - Por ora, antes de proceder ao saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado, designo audiência para o dia 10 de agosto de 2022, às 13:30 horas, com finalidade exclusivamente conciliatória, através de videoconferência (sistema Microsoft Teams). Intimem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 322 pois a providência só demandaria prejuízo às partes que, em regra, resolvem as questões atinentes à partilha antes mesmo de adentrarem em juízo. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). Mari Elisabete Rosada Vendrame, independentemente de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3859 tem dependentes e quantos, se possui imóveis e carros, especificando-os, bem como providencie a juntada de cópia da última declaração de bens e direitos apresentados para a Receita Federal, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido da gratuidade processual. Após a juntada dos documentos apontados para ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1636 - Retratação ou manutenção da decisão do v. Acórdão - Execução Fiscal - Hipótese em que, muito embora o devedor tenha aderido ao programa de parcelamento de débitos fiscais, a suspensão da exigibilidade da dívida demanda a prévia garantia do juízo - (...). (Agravo de Instrumento nº 2045451-92.2015.8.26.0000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1358 em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu o pedido de liminar, para a suspensão do protesto das CDA’s postas na inicial, forte na tese de ausência dos pressupostos legais. Numa análise perfunctória tem-se pela presença dos pressupostos legais para a concessão da medida pleiteada, por isso, concedo o efeito su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 187 o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1116 Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos do artigo 621, do Código de Processo Penal, de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processamento. Por conta disso, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2519 CÍVEL) - Pau Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valéria Vieira e outros - Vistos. Feito o depósito das diligências do oficial de justiça, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as homenagens de estilo. Int.(AGUARDANDO RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1864 A título de cautela, diligenciei novamente ao local, na data de hoje, e indaguei sobre a requerida a moradora que se identificou por Helena. Helena confirmou a descrição física da requerente. Ambas as diligências foram registradas por mim em aparelho de videogravação. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SEL