Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3060 Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve opo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1929 da Lei 16.497/17 e Decreto 62.761/2017. De se concluir, portanto, que as certidões da dívida ativa encontram-se regularmente inscritas e formalmente em ordem, gozando da presunção de certeza e liquidez (artigo 3º, caput, da LEF), tendo, inclusive, o efeito de prova pré-constituída, não havendo vícios passíveis de

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI. Adv(s).: RS93283 - VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721220-66.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIS CORREA DA SILVA RÉU: LOJAS AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1217 já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4589 triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005036-40.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à(s) parte(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4032 Processo 1005216-94.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1004036-43.2020.8.26.0010) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hilario Killian - Gibson Soluções Em Tecnologia Ltda - Me - Assino o prazo de quinze (15) dias para as partes se manifestarem sobre as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3862 Processo 1539439-75.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Amandio Marques Ferreira - Supermercado Ondas de Praia Grande Ltda - Vistos. Conforme extrato atualizado de débitos (nesta data), verifico que não constam débitos em aberto referente ao imóvel objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 297 DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 0001127-42.2021.8.26.0032 (processo principal 1000263-21.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Alison Luis Correa da Silva - Vistos. Diante da comunicação do falecimento do executado (fl. 15), suspendo o andamento da presente ação, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1497 de 20 (vinte) dias. - ADV: DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP) Processo 1002731-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luiz Francisco Rodrigues da Silva e outro - CVL SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4589 triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005036-40.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à(s) parte(s)