Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1754 Processo 1003152-36.2018.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Allen Marcus Pereira - Eireli - Nivaldo Carlos e Outro (Produtor Rural) - Vistos. Fls. 302 e 303/304 Diante da juntada do formulário MLE com a correta indicação do beneficiário do levantamento, cumpra a Serventia o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1730 Serventia aos cálculos (artigo 5º e seu parágrafo único do Provimento CSM nº 2.676/2022, publicado no DJE dia 07/11/2022 pag. 4), conforme termos definidos da Sentença de pgs. 178/188 e V. Acórdão. Em seguida, intime-se o autor para manifestar-se em até 15 (quinze) dias, abrindo-se, em seguida, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4610 atualizados até 03.09.2021, seguindo-se os critérios de atualização (juros e correção monetária) aplicados pelo laudo pericial, em continuidade até o efetivo pagamento. Custas e despesas pela ré-impugnante, sucumbente em maior parte (pretendia liquidação zero). Sem honorários, por se tratar de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3235 anotada nas pgs. 123 consta expressamente sua revogação decorrente da homologação do arquivamento do inquérito policial correlato. Ou seja, absolutamente nada é possível extrair em desfavor do réu. A validade da sentença penal está condicionada à verdade, portanto, exige uma motivação que deve ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1895 ROQUE PINTO (OAB 414435/SP), MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP), LUÍS FERNANDO AGA (OAB 171482/SP) Processo 0000795-95.2021.8.26.0575 (processo principal 1000244-06.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Revisão - G.H.A.O. - J.W.S.O. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, nos termos do art. 528, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1571 Processo 1001349-81.2019.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Cruz Guilherme THIAGO APARECIDO GUIILHERME - - Cleusa Guilherme - - VIVIANE DE CÁSSIA GUILHERME e outros - Município de São José do Rio Pardo - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1671 334150/SP), GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/SP) Processo 0000581-41.2020.8.26.0575 (processo principal 1001388-49.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Município de São José do Rio Pardo SP - Educandário São José - Vistos. Fls.: 67 - Ciente da interposição do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1527 mérito, é obrigatória a incidência da norma a ensejar a distribuição por prevenção das ações. Precedentes da Primeira Seção.” (STJ, CC 97.576/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, julgado em 11.02.2009, DJe 05.03.2009). Portanto, preventa a 1ª Vara local. Após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2035 informando o que for pertinente e de direito, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e §1º, c/c 771, parág ún., ambos do CPC). Nada Mais. - ADV: FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO (OAB 232196/SP) Processo 0001093-58.2019.8.26.0575 (processo principal 0002695-36.2009.8.26.0575) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1915 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). No mesmo prazo, e sob a mesma advertência, providencie o autor a apresentação de certidão de nascimento da menor, uma vez que o documento de página 17, ao que parece, não se refere a estes autos. Determino ainda ao autor a