Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1835 disciplina o ITCMD, ao que pertine: “CAPÍTULO Ida Incidência Artigo 2º- O imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido: I - por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória; (...) § 1º - Nas transmissões referidas neste artigo, ocorrem tantos fatos g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1707 designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/07/2019 às 10:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, Sala de Audiência 1, Centro, 13720-000, Sao Jose do Rio Pardo, (19)36084499, [email protected]. Sao Jose do Rio Pardo. Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1793 de eventual demanda executiva da mesma natureza, em curso, perante este Juízo, envolvendo as mesmas partes. Em caso positivo, indique os meses que estão sendo executados, a fase em que o feito se encontra e o rito processual estabelecido. Após, tornem. Int.. - ADV: MARCELO SCIGLIANI MARTINI (OAB 288343/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3720 forma, entendo assim presentes os requisitos previstos no artigo 290 do Código de Processo Civil e por isso DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO desta ação, procedendo a serventia às anotações de praxe. Após, o decurso do prazo de eventual recurso voluntário, remetam-se os autos a Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1666 Processo 0000596-39.2022.8.26.0575 (processo principal 0004866-05.2005.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Samuel Aparecido Andrade - “NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimado o exequente de que, nos termos do art. 1.286, §2º das NSCGJ de que o requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2118 à Carteira Previdenciária da OAB; g) a juntada de certidão de busca da existência/inexistência de testamento em nome do espólio, a ser expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal (art. 218 das NSCGJ). 4. Aguarde-se o cumprimento integral das determinações por 30 (trinta) dias, retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1495 regulamentação de visitas, a demanda necessita de maior amadurecimento, em analogia ao disposto no art. 1.584 e 1585 do Código Civil que determina, sempre que possível, a oitiva da parte contrária. Transcrevo o último dispositivo citado: “Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1687 Processo 1000442-72.2020.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.S. - - P.C.T.P. - Intimação aos requerentes de que a sentença foi encaminhada ao Cartório de Registro Civil para averbar o divórcio. Intimação à(ao/s) Advogada(o/s) Dativa(o/s) para juntar aos autos o ofício de registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1987 agendados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Com as ressalvas supra, INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1491 laudo médico oficial”). Solicite-se ao Cartório Distribuidor as certidões requeridas à olha 22 “1”. Providenciem os requerentes, em dez dias, os esclarecimentos/documentos solicitados pela representante do Ministério Público às folhas 22/23, itens 3 e 4. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CSEH CERQUEI