Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1868 referida em contestação, nem de recurso próprio em face da liminar deferida nestes autos para fixação de alimentos provisórios. Prevalece, portanto, a presunção de legitimidade de paternidade decorrente do assento de nascimento de pgs. 12/13. Dou por saneado. Os pontos controvertidos são: 1 - ) Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1943 solteira, ou seja, ÉLIA ALVES DE SOUZA. A presente Sentença, por cópia com assinatura digital constante à margem direita, servirá como mandado de averbação ao competente Cartório de Registro Civil para as averbações necessárias no assento de casamento, bem como de Ofício solicitando o “CUMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2183 deferimento administrativo do pedido ou escoado o prazo de 10 dias sem manifestação da parte autora, a ação será julgada extinta, sem julgamento do mérito, por causa superveniente de perda do objeto processual ou falta de interesse processual. Sem prejuízo, para viabilizar a apreciação da integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2141 Processo 1001719-65.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valter Estorari Sonia Aparecida Assempcao Estorari - - Thais Assempção Estorari - - Felipe Assempção Estorari - Nota de cartório: Ciência aos autores do inteiro teor do ofício de pgs. 414/416. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3233 Processo 1002501-67.2019.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.C. - - H.L.A.C. - J.P.S.C. Vistas dos autos: ao(à,s) réu(ré)(s) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre todo o processado, tendo em vista sua indicação através do ofício da OAB. - ADV: ANDRÉ LUIS CSEH CERQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1894 Processo 1003006-24.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - S.C.M.S. - - M.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente uma vez mais intimada para comprovar, no prazo legal, o recolhimento das devidas diligências do oficial de justiça, a fim de serem expedidos os Mandados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3181 Processo 0001308-97.2020.8.26.0575 (processo principal 1002932-04.2019.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.M.H.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a manifestarse nos autos, requerendo o que de direito, tendo em vista a juntada do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1530 forma de violência contra a criança, na forma do expressamente previsto na alínea “b” do art. 4º da Lei 13.431/2017: Art. 4º Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de violência: b) o ato de alienação parental, assim entendido como a inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1642 sentença extintiva a quo. Ciência às partes da baixa dos autos. Pgs. 407: os honorários do d. Causídico já estão arbitrados às pgs. 83. Ao que parece, quando da expedição da certidão de honorários por atuação em primeiro grau somente, a serventia acabou expedindo certidão por atuação em todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1973 pela segunda vez, intime-se pessoalmente o autor, pela pessoa de sua curadora provisória, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de abandono. Oportunamente, parecer do Ministério Público e conclusos. Int.-se. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP) Processo 1001476-19.2019.8.