Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 526 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006324-11.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1505 da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, inciso II, aplicando-se, se o caso, a regra prevista em seu § 2º, ressalvando-se, contudo, o disposto em seu § 1º, deverá ser recolhida, ao Estado, a taxa de preparo recursal no montante de R$280,00 (GARE - código 230-6). Publicada em au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 226 Processo 0901279-03.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Andre Luis da Silva Araujo ADV: CLAUDIA DE ARAÚJO MELO (OAB 7384/MS) Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2540 APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 175974 466.01.2010.002765-7/000000-000 - nº ordem 1805/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X VILMA DE LOURDES SOUSA - Vistos. Nos termos da Portaria 02/06 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3471 Nº 0003600-83.2015.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Ivan Santos do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U.Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1902 Quimica e Farmaceutica Sa - Razera Agricola Ltda - - Oscar Razera - nota : ficam as partes intimadas para que comprovam o pagamento das custas finais nos autos. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), YASMIN COTAIT E SILVA (OAB 330370/SP), LUIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3001 Qual função laborativa a pericianda informa que exercia? As queixas da pericianda, na ocasião da perícia, são compatíveis com o resultado dos exames complementares e com os exames físicos realizados? A doença/afecção, se constatada, incapacita a pericianda para o trabalho na data da perícia? A doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 764 sucumbência, arcará a autora com honorários advocatícios que ora arbitro em os quais arbitro, por equidade, em R$300,00, com atualização a partir desta sentença, porque adotado o valor da moeda, segundo DEPRE/TJ e juros de 1% ao mês. Custas ex lege, observando-se que a requerente goza de isenção. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2081 e foi realizado interrogatório (fls. 63/64). Ao final, o Ministério Público requereu a condenação (fls. 81/83) e a Defesa requereu a absolvição e, subsidiariamente, a atenuação da pena (fls. 85/86). É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A pretensão punitiva é improcedente.O acusado admitiu que ingeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2656 Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso II, do CPC. Deixo de declarar a rescisão do contrato e decretar o despejo, em decorrência do disposto no artigo 59, inciso II, da Lei nº 8.245/1991. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO MOURA BEIT