Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1610 autos no prazo do ato a ser praticado. § 2º Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo. § 3º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1590 do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do fato e acrescida de juros legais de 1% ao mês, desde a citação.Em face de sucumbência, as custas processuais deverão ser pagas pela ré, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, fixados equitativamente em R$ 1.000,00, conforme disposto do

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.05.1.012666-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3031 finais de semana ou em seus dias de folga de forma a não prejudicar sua jornada de trabalho.Intime-se o sentenciado para inicio do cumprimento da pena aplicada em cinco dias, sob pena de revogação do benefício que lhe foi concedido.Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0001447-44.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1545 Processo 0002559-92.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002559) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Telma Garcia de Oliveira Rabello Queiroz e outro - Defiro o pedido de dilação de prazo (15 dias), requerido às fls.314. Int. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP) Processo 1000004-07.2018.8.26.0352 - Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3387 Vistos. Folhas 68: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MARCELO DE VICENTE (OAB 174437/SP) Processo 1007483-31.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Evangelista Leite Junior - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se o autor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1437 encaminhados e devolvidos, no valor de R$15,00 por cada um. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Ainda, para expedição de mandado de citação do confrontante, providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no va

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 764 da sentença que condenou o Estado do Ceará ao pagamento de honorários ado defensor nomeado na forma do art. 22, §1º da Lei nº 8.906/94, porquanto a ordem judicial não comporta execução nos presentes autos, dada a circunstância de que se constitui crédito de natureza alimentar, sujeito às regras do art. 910 do Código de Processo Civil.A matéria girada pelo recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1581 Processo 1000725-27.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antônio Carlos Corrêa - Desde que recolhidas as custas, fica deferido o pedido de fls.27/28, providenciando a serventia o necessário. - ADV: PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP) Processo 1000743-48.2016.8.26.0352 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1683 269521/SP), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP) Processo 1001317-71.2016.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.J.A. - - L.A. - Desta forma, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade materializado na peça de ingresso e, em consequência decreto o