27 resultados encontrados para luis damasceno da silva - data: 15/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1942 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2019 Processo 0003028-26.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Tiago do Nascimento d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1942 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2019 Processo 0003028-26.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Tiago do Nascimento d
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 444 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Apelado: Trento Negocios Imobiliarios Ltda; Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP); Advogado: Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP); 1020857-17.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para junta
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4461 S. AUTOR:JORGE LUIS DAMASCENO DA SILVA. Processo: 0000266-46.2007.8.14.0011 DECISÃO. Vistos, etc. Reconheço a aplicação do artigo 367 do CPP, conforme pedido feito pelo RMP à fl.89. Considerando que a testemunha Gizete Barbosa da Costa foi arrolada pela defesa à fl. 44 e para o réu foi reconhecida a aplicação do artigo 367 do CPP, intime-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma escr
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 19 Leonilda Bob (OAB: 85766/SP); Agravado: Gulliver Construção e Empreendimentos S/A; Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP); Advogada: Sandra Cristina Brumatti Matias (OAB: 209599/SP); 0063822-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Nº origem: 2012.123032-7; Assunto: Espécies
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 469 5ª RAJ de Presidente Prudente). Após, arquive-se com baixa. - ADV: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES (OAB 16989/BA) Processo 1015472-64.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mateus Henrique Romanoel da Silva Em face do exposto, DEFIRO o pedido do sentenciado MATEUS HENRIQUE
Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 49 PABLO RUAN ALMEIDA LEITÃO 609546 134º 56 AMINADABE SANTOS PEREIRA 607932 207º 44 ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS 605668 135º 56 ANDRE RAIMUNDO DO NASCIMENTO 609767 208º 44 GUILHERME ARAGÃO FILHO 711426 136º 54 ANTONIO SOARES DE SANTANA FILHO 609377 209º 42 ADRIANO ALMEIDA DE ALMEIDA 602584 137º 54 VICENTE FERREIRA CAMPOS FILHO 711528 210º 42 AN
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 548 Tribunal. 1501257-31.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501257-31.2017.8.26.0344; ISS
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1808 Processo 1505310-84.2019.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - C.G.M. - Intime-se o autor do fato no endereço indicado às fls. 46/47. Processo 1505680-97.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Desacato - N.R.M.J. - Expeça-se guia de recolhimento. Após, elaborem-se os cálculo das cu
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 246 1 Processe-se o agravo com efeito ativo, excepcionalmente, autorizando a permanência do genitor com o filho nos dias 04 e 09 de abril do corrente ano. Porém, observa-se que aludida concessão é excepcional, não se admitindo, doravante, manejo de outros recursos para tentar modificar, através da Segunda Instância, o regime de vis