Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1867 Recebo o recurso do réu ( fls.398 e 400). Processe-se. Intime-se o recorrente para que apresente as razões recursais no prazo legal. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 1500727-56.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EWERTON LUIS DAMASCENO DA SILVA - Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1365 344.01.2002.016755-0/000000-000 - nº ordem 1136/2002 - Acidente do Trabalho - ADEMIR PACIFICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 157 - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV RICARDO ROCHA GABALDI OAB/SP 104494 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 344.01.2003.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1642 virtual, bem como providencie smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. - ADV: JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA (OAB 404460/SP), LUCAS DAMACENO DE SIQUEIRA (OAB 427792/SP) Processo 1500727-56.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EWERTON LUIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2205 da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais, como já determinado à fl.145. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 379-D, §3º, NSCGJ). - ADV: GUILHERME RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1756 - AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 35 - Vistos, etc... 1- Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. contra ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. 2- A Requerida não foi citada no presente f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1334 tributária. 4. Não é dado aos entes políticos valerem-se de sanções políticas contra os contribuintes inadimplentes, cabendolhes, isto sim, proceder ao lançamento, inscrição e cobrança judicial de seus créditos, de modo que o interesse processual para o ajuizamento de execução está presente. 5. Negar ao Município a p