Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1313 de JOAO EMANUEL SOFFIATI, CPF n. 041.622.318-42, em relação ao contrato número 0229735539374, do valor mensal de R$ 201,30. Considerando que a tutela de urgência será cumprida por terceiro (INSS), deixo de fixar astreintes para o caso de descumprimento, ao menos por ora. O artigo 334 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1880 Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, parcial ou totalmente.O direito à saúde, inerente à pessoa humana, constitui-se em direito público subjetivo (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2474 improcedência do pedido sob a alegação de inexistência do dever de indenizar, pois o de cujus agravou o risco do contrato de seguro. Juntou documentos (fls. 94/221). Citadas, as rés Nossa Caixa e Banco do Brasil não apresentaram contestação (fls. 224). A parte autora apresentou réplica (fls. 225/233). De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 365 Processo 1001234-11.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Amanda Caroline dos Santos - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outro - INICIADOS OS TRABALHOS, restou esta PREJUDICADA ante a ausência da requerida FL Logística. Em seguida, pelo(a)(s) patrono(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2475 - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1493 providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1093 Sousa (pj) - Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei 9.099/95 deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB 438817/SP) Processo 1000359-81.2021.8.26.0038 - Petição Cível - Petição intermedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3218 bem como da multa prevista na cláusula terceira do contrato em tela, no valor de 10 salários mínimos. Em contestação, a requerida alegou, preliminarmente, a existência de litispendência tendo em vista a existência de processo debatendo as mesmas questões objeto da presente demanda, em trâmite pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3218 bem como da multa prevista na cláusula terceira do contrato em tela, no valor de 10 salários mínimos. Em contestação, a requerida alegou, preliminarmente, a existência de litispendência tendo em vista a existência de processo debatendo as mesmas questões objeto da presente demanda, em trâmite pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2019 emocional não ocorreu com extensão e profundidade que justifiquem a compensação pecuniária postulada, tanto que os argumentos expostos pela autora nesse sentido são demasiadamente frágeis e nada mais revelam do que meros aborrecimentos. Diariamente, todas as pessoas estão sujeitas a uma diversidade de co