Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2571 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP) Processo 1000531-72.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Scalon - Carlos Roberto Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1173 parcelamento de vários créditos tributários. E no mesmo documento que houve depósito judicial para pagamento. Com isto, ao bom entendedor, basta analisar que tais dívidas estão suspensas, o que faz crer que o presente mandado de segurança é inútil ao fim colimado. No entanto, com referência a outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1323 distribuição administrativa das verbas do Sistema Único que é estranha à discussão da lide. No mérito, se insurge a ré a respeito do fornecimento, porém ainda que a CF/88 sequer discrimine, notável verificar a condição de pobreza da parte autora que litiga sob os auspícios da Lei 1060. De outro m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 2083 abusiva se constatado oportunamente por prova robusta que outras instituições financeiras, nas mesmas condições, praticaram percentuais muito inferiores. (...) Logo, diante desse panorama sobre o posicionamento atual da 2ª Seção, conclui-se que é admitida a revisão da taxa de juros em situações excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 2006 financeiros aplicados. Fundamental é a análise da natureza jurídica da relação que vincula o espólio-autor e o banco acionado. A mesma é tipicamente de depósito, por cujo contrato o banco recebe uma quantia em dinheiro e se obriga a restituir ao depositante valor correspondente na mesma espécie, enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2019 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1711 do termo e colher a assinatura da requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, determino, desde já, a realização de exame médico na interditanda, expedindo-se ofício ao IMESC requisitando data para a realização de exame pericial na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1458 Processo 0001925-46.2020.8.26.0320 (processo principal 0021009-48.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Samuel Antonio da Silva Gomes - - Juliana Dantas Filo Maia Gomes - Lidiane Francisco Machado - Aliança Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria judicial a fls. 166/167, para fixar o valor total devido em R$ 22.122,88, sendo R$ 19.237,30 referentes ao valor principal, e R$ 2.885,58 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, valores atualizados até setembro de 2015.Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s).Em seguida, dê-se cumprimento ao artigo 11 da Resolução 405/2016-CJF, intimando-se as partes da(s) requisição(ões) expedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria judicial a fls. 166/167, para fixar o valor total devido em R$ 22.122,88, sendo R$ 19.237,30 referentes ao valor principal, e R$ 2.885,58 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, valores atualizados até setembro de 2015.Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s).Em seguida, dê-se cumprimento ao artigo 11 da Resolução 405/2016-CJF, intimando-se as partes da(s) requisição(ões) expedi