Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 REQDA : ‘INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1056822-66.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Marcelo Bassani ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2743 - Julia Helena Ferreira Sanches - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 18/19 como emenda à inicial. JULIA HELENA FERREIRA SANCHES ajuizou ação anulatória com pedido de tutela de urgência em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, pleiteando, em sede de tutela de urgência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2563 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o que não é o caso da parte autora. Finalmente, deve-se considerar, na composição do cálculo da remuneração da parte autora, além da inclusão do GGE e dos reflexos no 13º salário e adicionais temporais, os descontos devidos a título de previdência soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3943 Ribeiro Santana - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Prefeitura de Osasco - Vistos. FERNANDO RIBEIRO SANTANA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OSASCO, tendo em vista a cassaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2360 de fls. 21. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/ SP) Processo 0009873-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1015865-34.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Roselene Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2420 LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1006457-82.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silvio Aparecido Paz Rodrigues - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3943 Ribeiro Santana - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Prefeitura de Osasco - Vistos. FERNANDO RIBEIRO SANTANA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OSASCO, tendo em vista a cassaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2148 Attico - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1025195-89.2018.8.26.0405 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1113 não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4112 simples exercício do cargo, não exigindo nenhuma condição especial para tanto, o que evidencia uma tentativa de aumento dos vencimentos dos servidores da ativa dissimulada em gratificação. Já a outra metade do Prêmio Incentivo expressa vantagem pro labore faciendo, sem caráter de generalidade, na med