Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO NOBRE (SP235999 - CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0050818-94.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301053588 - NELSON CARLOS (SP062085 - ILMAR SCHIAVENATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0011522-60.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301052998 - DAIANA ANGELICA DE OLIVEIRA (SP215115 - RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI) X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciários. O compulsar dos autos noticia ausência de cumprimento de obrigação de fazer, correspondente à efetiva revisão de benefício previdenciário, judicialmente determinada. O fato, numericamente considerável e extremamente preocupante, demanda atenção do Poder Judiciário. Exige responsabilização da Administração Pública, gestora do erário público, constitucionalmente compromissada com o pleno e efetivo cumprimento de decisões judiciais lastreadas em políticas públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4298 Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 128V) 130 - 0005502-33.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Jefferson Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 799 (OAB: 99483/SP) (Fls: 10) 0018456-38.2013.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Embargte: J. M. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: A. C. S. (Espólio) e outros - Advogado: Alessandro Schirrmeister Segalla (OAB: 130765/SP) - Advogado: Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 30 0188175-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 281.01.2011.005780-1; Assunto: Associação; Agravante: Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de San Marco; Advogado: Rubens Rosa Castro (OAB: 28524/SP); Advogada: Ivone Aparecida da Rocha Castro (OAB: 246865/SP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001378-53.2016.8.26.0673; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Maurício Almeida Veiga; Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 296 9003178-18.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 914.372; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Tadeu Teixeira Santos; Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Def. Público: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3399 Mirim - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 5º Andar Nº 0001627-78.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Impette/Pacient: Samuel Henrique Gomes - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 2088 de SINDICÂNCIA, no prazo legal. Dr.(a) Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa - OAB Nº 296.204 3. EXECUÇÃO Nº 593.408 - JP X ALEXANDRE MALACRIDA - Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão do CNJ que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. Dr.(a) Elisangela Trajano dos Santos - OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 1084 0010332-55.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: E. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OA