Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 336 Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.349864-2; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2007.002983-0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rubens Eduardo Aranha; Advogado: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1915 0006296-25.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: J. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1074 0018054-82.2012.8.26.0005/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - Agravado: Rosilda Santana da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo regimental, V.U. - Advogado: Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) (Fls: 38 V) - Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1915 0006296-25.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: J. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 761 990.09.140490-0 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Robson Luis Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adam Endrigo Côco (OAB: 201862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 990.09.141315-1 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2722 Nº 0003200-35.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jhonatan Passin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Patrícia do Car

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 873 383 R CAPITAO JOAO JOSE DE MACEDO, 478 - CENTRO- Jacareí/SP - CEP: 12327-030 Telefone: 12-3951-5814 Fax: 12-3953-5111 - e-mail: [email protected] O DOUTOR PAULO ROBERTO CICHITOSI, JUIZ DIRETOR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, no DIA 02 (DOIS

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 24928-8/12 - Cobranca - A: COLEGIO CENEB LTDA ME. Adv(s).: DF036412 - Renata Baeve Leonel. R: LUIS FABIO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2722 Nº 0003200-35.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Jhonatan Passin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Patrícia do Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 1021 ofício, declararam extinta a punibilidade do réu Greisson Marlen de Jesus Lopes, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos arts. 107, IV, primeira figura, 109, V, e 115, todos do Código Penal. v.u. - Advs: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 187077/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - S