Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2253 47 SUBSEÇÃO V COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS NÚCLEO REGIONAL DE CAMPINAS: Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Vila Mimosa; (5ª) Jundiaí, Franco da Rocha, Itatiba, Campo Limpo Paulista, Cajamar, Várzea Paulista, Vinhedo, Francisco Morato, Caieiras, Itupeva, Louveira, Morungaba; (6ª) Bragança Paulista, Atibaia, Piracaia, Jarinu, Pinhalz

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2018 63 Designando o Ofício Criminal da Comarca de São João da Boa Vista como posto de trabalho de MARIA HELENA VICTORINO DA SILVA GASPARINI, mat. 812.439-F, a partir da data de disponibilização no DJE; Designando MARIA LUISA PINTO LUCAS, mat. 314.872-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Criminal, Júri, Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3437 punibilidade, não pela pena máxima, mas pela pena em perspectiva. Uma vez que a pena eventualmente aplicada será atingida pela prescrição, que importa na extinção do Jus puniendi, eis que, considerada a pena em perspectiva, verifica-se a inutilidade da condenação. A análise da prescrição em persp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3439 prisão cautelar. Ainda, que existam vários pedidos como o aqui analisado - fundados na situação excepcional em que vivemos, buscando do Judiciário um temperamento no rigorismo da norma com o fim de autorizar a revogação de medida necessária à tutela de outro interesse igualmente relevante: a seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 PROCESSO :0030585-28.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 172/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.M.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030586-13.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 170/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.C.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030591-35.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0004522-32.2016.403.6130 PROT: 02/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO ADV/PROC: SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E OUTRO EXECUTADO: ZILDA HELENA DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0004523-17.2016.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011879-60.2017.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 45/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.P.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011881-30.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 160/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002767-96.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1133/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Domingues VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500479-04.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001765/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016385-16.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 383/2016 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500272-05.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019464/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AMILTON BATISTA DE ADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002767-96.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1133/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Domingues VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500479-04.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001765/2019