Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 364 de saúde da autora e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 207 em favor do perito. Autos com vista às partes acerca do laudo pericial juntado aos autos. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP) Processo 1003298-81.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 353 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que de direito, prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP) Processo 1003519-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 324 MOREIRA (OAB 81821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 308287/SP) Processo 1002276-85.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - WALDIR DA SILVA MUNICIPIO DE ARARAQUARA - “Posto isto e tudo mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 351 Processo 1013120-94.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS GUIDO ROCCO JUNIOR - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de quinze dias. Após, ao Defensor. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 348 Guerra - Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito através de cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 315 Estado de São Paulo no que toca à alegação de ilegitimidade passiva, pois compete a todos os entes federados o dever de promover o acesso à saúde. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 419 Processo 0005441-89.2016.8.26.0037 (processo principal 1001042-34.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - W.L. - F.P.E.S.P. - - M.A.F.P.M. - Vistos.Intimem-se a Fazenda do Estado de São Paulo e o Município de Araraquara, na pessoa de seu represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 503 e da ampla defesa. Os documentos que foram utilizados para instruir a petição inicial não transparecem a certeza exigida para o deferimento da medida requerida. 4- Posto isto, pelas razões acima expostas, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 5- Cite-se. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 372 Procedimento Ordinário que Jessica Fernanda Conde promove contra Município de Araraquara, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 924, II do NCPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora, referente ao depósito de fls. 361. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. -