Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 PROCESSO :0055300-35.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009559-30.2011.8.26.0152 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cotia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Epaminondas Rocha Viana Sousa VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003732-32.2016.8.26.0356 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005165-67.2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2947 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2247449/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONAS LUIZ BARBOSA FREITAS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1501356-62.2021.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247231/2021 - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 PROCESSO:650.01.2009.006881 Nº ORDEM:13.01.2009/000303 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS QUERELANTE:LUCAS FERNANDES PEREIRA Querelado:TALES BALBIM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:650.01.2009.006903 Nº ORDEM:13.01.2009/000304 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:000693-9 JUIZO DEPRE

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3 Regimental para a apreciação pelo Colegiado deste egrégio Regional, com o intuito de reformar a decisão agravada. A decisão foi mantida incólume (ID f6276bd). Despicienda, no caso dos autos, a remessa à Procuradoria Regional do Trabalho. Era o que se tinha a relatar. De acordo com o art. 209, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, cabe Agravo Regimental do des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS DE LARA LIMA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1520441-88.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2229640/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE VITOR PRATES OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2153 PROCESSO :1504407-24.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2045489/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARIA DANIELLY CUNHA OLIVEIRA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527336-17.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2127288/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AV

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 do colendo STF, que autoriza a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. A relativização da orientação sumular da mais alta Corte trabalhista é necessária para que não se incorra no risco de eternizar as demandas, o que é incompatível com o interesse constitucional de pacificação dos conflitos. No presente caso, que se trata de jus postuland

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2288 violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Portanto, designo audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, para o próximo dia 12 de setembro de 2022, às 13h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Mic

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 4 Luiz Rocha, do qual o Sr. Luis Feitosa da Silva é secretário e este me informou que as notificações futuras, tanto do município quanto da cerâmica poderiam ser entregues no escritório do advogado Dr. Eder da Silva Lima; 2.Prova disso é que o processo 18090-73/2013 em que é parte a Conclusão do recurso empresa Cerâmica Luis do Cinema, que é como disse acima,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2388 ADVOGADO : 354755/SP - Fabricio Ricard Pessoa Chignolli IMPTDO : Ilmo Diretor do Instituto de Criminalistica do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1507030-27.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042371/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GERSON TADEU DE AGOSTINHO V