Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 165 - Kroton Educacional S.a. - Isto posto, julgo PROCEDENTE os pedidos autorais, declarando a dívida inexistente e condenando à ré ao pagamento de indenização à título de danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido dos consectários legais conforme acima fundamentado. Ante a sucumbência, arcar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2653 que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3122 verificar se há taxa judiciária recolhida sem a respectiva vinculação da guia e, se for o caso, providenciar a regularização no Portal de Custas, certificando-se, nos termos do art.1093, § 6º, das NSCGJ. Int. - ADV: CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 64853/SP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 673 Riformato & Estruturalle Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Juízo da Comarca - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face da decisão interlocutória desta relatoria, que determinou o complemento do valor do preparo recursal de acordo com o valor dado à causa. O embargante pede a declara�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 351 executivas para recuperação da importância. Com o depósito, expeça-se MLE em prol do exequente na forma já apontada. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 272385/SP) Processo 1086026-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Chubb do Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 313 encontrado motivo suficiente para fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a todos os argumentos Embargos Rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não como se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1190 morais e materiais provocados pela reprovação. A antecipação de tutela foi deferida e o autor tomou posse no cargo. Houve emenda da petição inicial, cumprindo determinação de f. 269/270, na qual se especificou que os danos materiais correspondem à diferença de remuneração que terá em relação à turma que in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 608 geraria o direito à cobrança daquela mensalidade constitui-se em claro equívoco da requerida, revestido de certo abuso por sua parte. Denota-se nos autos, que, mesmo sem a comunicação do autor, a requerida tinha plena ciência da intenção daquele, pois admite em sua contestação e, pior, a fls. 25/26 há documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 323 Processo Civil, fixando as teses a serem observadas a respeito: RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A Seção, por unanimidade, conheceu do Recurso Especial e deu-lhe parcial provimento para que sejam observados os juros remuneratórios nas taxas mensal e anual efetiva, como pactuados, e para restabelecer a cobrança das taxas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 87 a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP) Processo 1087923-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fabricio Sperto Rodrigues dos Sa