Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1832 PROCESSO: 00015058120188140017 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO. REQUERENTE: M. E. F. M. Representante(s): OAB 22028 - OTAVIO MIRANDA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO: V. H. F. Representante(s): OAB 24723 - LUIS FELIPE DA SILVA LUZ (ADVOGADO) Observação: O despacho/decisão/sentença deve ser consultado(a

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2919 608,20 (seiscentos e oito reais e vinte centavos), R$ 703,59 (setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), R$ 703,88 (setecentos e três reais e oitenta e oito centavos) e R$ 858,76 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), em nome da autora, SILDECINA PEREIRA MENDES. b. TORNO DEFINITIVA a tutela de urgência deferida no evento ID nº 15477382. c. CONDENO a reclamad

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1633 PROCESSO: 00069251720178140045 AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO LIMINAR, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS REQUERENTE: ALBERTO FELIPE DE SOUZA (ADV.: LUIS FELIPE DA SILVA LUZ OAB/PA 24.723) REQUERIDO: AMANDA RODRIGUES SANTIAGO SENTENÇA Vistos, etc. Manifestaç¿o de desistência acostada aos autos. RELATADO. DECIDO. O direito de desistir da aç¿o é conceituado pela doutrina como sendo ¿ato unilate

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2321 constitutivos e documentos de representação, sob pena de decretação da revelia. Diante da natureza consumerista da relação tratada nos autos e da hipossuficiência/vulnerabilidade da parte demandante, bem ainda como resultado da distribuição dinâmica da carga probatória, DEFIRO a inversão do ônus da prova, devendo o réu jungir aos autos cópias dos instrumentos contratuais tratados nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1066 progressão de regime, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime aberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido some

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RAIMUNDO NONATO RODRIGUES TORQUATO MAIA FERREIRA(OAB: 22173/PA) ANTONIO FERREIRA NETO(OAB: 2948/PA) IGREJA BATISTA DE TUCURUI JEAN CARLOS GOLTARA(OAB: 24019/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica o reclamante intimado, por intermédio de seu patrono, da liberaçã

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2082 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0800477-92.2017.8.14.0045 Participação: EXEQUENTE Nome: ESMERALDA FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELIPE DA SILVA LUZ OAB: 24723/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA HORTENCIA DE OLIVEIRA OSORIO OAB: 23800/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOHNE CAVALCANTE PEREIRA OAB: 24235/PA Participaç�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Carteira de Carteira de 21083015570242900 Identidade/Registro Identidade/Registro 000029985406 1531 TUCURUI/PA, 31 de agosto de 2021. LUCILA DANTAS PINHEIRO CARTA DE Servidor 21083016015017000 Documento Diverso RECOMENDAÇÃO 000029985503 COMPROVANTE DE 21083016021217100 Documento Diverso PAGAMENTO DO 000029985508 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 2108301

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2794 8. As provas documentais que acompanham a petição inicial comprovam o indevido protesto e a mora da empresa requerida em proceder o seu levantamento, bem como os esforços extraordinários do autor para solucionar a questão. 9. Nesse contexto, sem mais delongas, visualizo nos fatos a existência do ato ilícito por parte da empresa reclamada, pelo que impositiva a procedência do pleito condenat�

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO(OAB: 43350/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARAES 1160 - CARAJAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - CONSTRUTORA CARAJAS, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME - ELISANGELA MARTINS ALMEIDA - JOSE PAULO RAMOS DE MATOS - NILTON JOSE SILVA SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA